15.ago.2013
15.ago.2013
Criança terá nome de duas mães em certidão de nascimento
O pedido para que o nome da mãe biológica também constasse na certidão de nascimento da garota partiu da própria mãe socioafetiva.
15.ago.2013
PL dos honorários na JT recebe voto favorável no Senado
O projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas.
15.ago.2013
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
O artigo 2º trata dos deveres das associações de gestão coletiva. Dentre outras funções elas são responsáveis por mantem um cadastro atualizado dos autores e de suas obras, podendo o MinC interferir em seu funcionamento em caso de irregularidades.
15.ago.2013
STF absolve Carlos Alberto Quaglia da acusação de formação de quadrilha
Ministros rejeitaram embargos de declaração, mas concederam HC de ofício para declarar a absolvição de Quaglia da acusação de formação de quadrilha, com fundamento no CPP.
15.ago.2013
Defesa de João Paulo Cunha sustenta cabimento dos infringentes no mensalão
Cunha foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
15.ago.2013
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.
15.ago.2013
dr. Pintassilgo: Frutal/MG
O juiz e o presidente da OAB fazem um retrato do Poder Judiciário na comarca, localizada a mais de 600 km da capital mineira.
15.ago.2013
Correspondente premiado
O correspondente Bruno dos Santos Mesquita, cadastrado em Tutóia/MA, ganhou a obra "Crimes Ambientais".
15.ago.2013
