26.mar.2014
26.mar.2014
Trânsito em julgado de decisão pode ocorrer em momentos diferentes
Para isso, de acordo com o STF, decisão deve ter capítulos autônomos.
26.mar.2014
Pedestre atropelado que cruzou via sem cuidado não receberá indenização
É dever do transeunte procurar local adequado para sua passagem.
26.mar.2014
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
A decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP.
26.mar.2014
Candidata não pode ser excluída de concurso por conta de estatura
Exigência de altura mínima em concursos públicos depende de lei que regulamente o critério.
26.mar.2014
Juiz que executou penas do mensalão será investigado
Embate entre o governador Agnelo Queiroz e o magistrado gerou a investigação.
26.mar.2014
OAB divulga resultado final do XII exame de Ordem
Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
26.mar.2014
Inconstitucional lei que tornou obrigatória vigilância presencial nos bancos
Juiz observou que apesar de todas as deficiências que o município possui, os políticos "parecem desviar o foco do principal e voltam-se contra os bancos".
26.mar.2014
Advogado lança livro de sete toneladas sobre leis tributárias
Obra reúne legislação tributária Federal, estadual e municipal do país e tem 2,10 m de altura, 1,55m de largura e 41 mil páginas.
26.mar.2014
