16.ago.2013
15.ago.2013
STJ é incompetente para analisar forma de restituição de ICMS
2ª turma determinou que a forma como a restituição será executada deve ser definida por legislação estadual específica.
15.ago.2013
Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal
Sócio pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo processante.
15.ago.2013
Carlos Alberto Sanseverino toma posse em Comissão da OAB/SP
Solenidade é nesta quinta-feira, no Salão Nobre da seccional.
15.ago.2013
Dívidas contraídas após separação não impedem cobrança de alimentos
A 1ª câmara Criminal confirmou sentença que fixou alimentos em 15% do salário mínimo até março de 2013, passando para 22% após a data.
15.ago.2013
OAB/SP pede aprovação de PL que criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
A OAB/SP enfatiza que as prerrogativas profissionais não pertencem ao advogado individualmente, mas a toda classe, no sentido de propiciar os meios de assegurar os direitos dos jurisdicionados.
15.ago.2013
JB e Lewandowski discutem e STF encerrra sessão
Discordando da pena aplicado ao réu Bispo Rodrigues, Lewandowski sugeriu interromper a discussão para retomá-la na próxima semana e Barbosa foi contra.
15.ago.2013
Sistema gerencia transformação de documentos físicos em eletrônicos
Consultor da Macdata explica processo para transformar papel em informação na Web.
15.ago.2013
Gol deve reservar duas poltronas por aeronave para pessoas com deficiência
Comprovadamente carentes terão direito ao passe livre e gratuito em todos os voos realizados em território nacional.
15.ago.2013
