7.set.2014
7.set.2014
HC impetrado no STF é inviável se cabe recurso no STJ
Ministro Teori negou seguimento ao habeas.
6.set.2014
Morre, aos 99 anos, o advogado e desembargador aposentado Fernando Euler Bueno
O corpo está sendo velado no Hospital Albert Einstein e segue, às 15h, para o Cemitério São Paulo.
6.set.2014
PGR vai ao STF contra cortes orçamentários do Judiciário e do MPU
Para Janot houve lesão à competência do Legislativo e violação à independência e à autonomia do MP e do Judiciário.
6.set.2014
Deputado Paulo Teixeira destaca principais reformas do novo CPC
Relator do novo CPC na Câmara comenta a tramitação do projeto e as principais reformas.
6.set.2014
TST afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo
Exigir juntada de mandato ad negotia para garantir a regularidade de representação configura rigor excessivo.
6.set.2014
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Acesso aos dados cadastrais passa a ser possível somente pelo delegado de polícia e pelo MP, de acordo com o texto.
6.set.2014
Universidade é condenada por ter plagiado material didático
Instituição utilizou material produzido por terceiros sem autorização do autor.
6.set.2014
Colégio de presidente manifesta-se contra corte orçamentário do Judiciário
Veja a íntegra da nota.
6.set.2014
