17.ago.2013
17.ago.2013
Comissão estuda acordos envolvendo dados sob guarda do TSE
Comissão tem o objetivo de dar a público todas as informações relativas aos acordos, convênios e ajustes sobre os dados do cadastro de eleitores.
17.ago.2013
Novo CPC é destaque do plenário da Câmara na próxima semana
O novo código foi elaborado por uma comissão de juristas do Senado em 2009 e aprovado pelos senadores em 2010.
16.ago.2013
Victoria´s Secret será indenizada por uso de "asas de anjo" em desfile da Monange
"O precedente é inédito, pois envolve a discussão sobre concorrência parasitária na área da moda e proteção de trade dress não convencional", ressalta o advogado Marcelo Mazzola, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, que representa a Victoria´s Secret.
16.ago.2013
Diretor em exercício das Arcadas renuncia ao cargo
Em comunicado encaminhado ao professor Miguel Reale Jr. e ao diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, em licença, Casella afirma que "o quadro atual foge à normalidade".
16.ago.2013
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Administradora do condomínio fez propaganda enganosa quando divulgou as condições e vantagens da aquisição do lote.
16.ago.2013
Estivador receberá R$ 380 mil após ser atingido por tubo de 4,7 toneladas
No momento em que atuava no porão de um navio, fazendo o embarque de tubos de ferros, uma das cintas de segurança se rompeu, fazendo com que o tubo atingisse no trabalhador.
16.ago.2013
Suspensa norma do TJ/MS que dispõe execução de sentença mediante nova ação
Sistemática adotada pelo TJ supostamente visa atender resolução do CNJ que fixa indicadores e prazos, favorecendo tão somente ao tribunal e serventuários.
16.ago.2013
STJ realiza primeira audiência com advogado por videoconferência
A ministra Nancy Andrighi, que realizou o atendimento, afirmou que pretende adotar a prática para aqueles que tiverem interesse.
16.ago.2013
