8.set.2014
8.set.2014
BRF Foods deve pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI não aprovado pelo MTE
Para TST, é obrigação do empregador fornecer ao empregado equipamento aprovado.
8.set.2014
Tempo como auxiliar judiciário pode ser utilizado para comprovar prática forense
Conceito de prática forense deve ser compreendido em seu sentido mais amplo.
8.set.2014
Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica
Decisão é do TJ/SP.
8.set.2014
STF analisará definição de critérios sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
Recurso extraordinário com agravo que trata da questão teve repercussão geral reconhecida pela Corte.
8.set.2014
Candidata com deficiência consegue nomeação no MPU
Decisão é da ministra Rosa da Rosa.
8.set.2014
Para STJ, Google é mero provedor de pesquisa e serviço não inclui prévia filtragem de conteúdo
Matéria relatava investigação envolvendo acusações de fraude para relaxamento de prisão de condenados por tráfico de drogas.
8.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal e Propriedade Privada"
O livro aborda sobre a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio.
7.set.2014
Empresa indenizará gestante que fez acordo para ser dispensada sem justa causa
O pedido teria partido da própria trabalhadora e o procedimento foi realizado de maneira irregular.
7.set.2014
