19.ago.2013
18.ago.2013
Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade
TRT da 17ª região majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 50 mil.
18.ago.2013
TJ/SP diz que instabilidade no sistema de informática é fruto de profundas reformas
Recentemente, em duas oportunidades os prazos processuais foram suspensos devido a problemas.
18.ago.2013
Matéria especial do STJ traz julgados da Corte sobre aplicação da Selic em indenizações civis
Segundo reportagem, não há entendimento uniforme sobre a questão.
18.ago.2013
TST anula decisões de processo contra TIM por cerceamento de defesa
A decisão foi tomada de forma unânime pela 4ª turma.
18.ago.2013
Cade pede condenação da Redecard S/A por conduta anticompetitiva
As práticas adotadas caracterizam, segundo o parecer, abuso de posição dominante.
17.ago.2013
Rodrigo Janot é o novo procurador-Geral da República
Dilma indicou o nome neste sábado.
17.ago.2013
JF mantém financiamento do BNDES à Arena do Corinthians
Autor da ação alega que Corinthians é insolvente.
17.ago.2013
Gol e Alitalia poderão compartilhar voos
A decisão da Superintendência-Geral do Cade foi publicada nesta sexta-feira, 16, no DOU.
17.ago.2013
