25.fev.2014Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagarDecisão é da 4ª turma do STJ que declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum.
25.fev.2014Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocaciaCopa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país também são responsáveis por criar novas perspectivas.
25.fev.2014Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito"Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito".
24.fev.2014Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais "Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas".
24.fev.2014Coral do Largo de S.Francisco canta Beijinho no ombro, de Valesca PopozudaApresentação irreverente foi acompanhada da bateria da Atlética.
24.fev.2014AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicosPara instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes.
24.fev.2014Advogados do RS são acusados de fraude contra clientesEsquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes.
24.fev.2014TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJEntre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.
24.fev.2014Advogados se agridem em sessão da OAB/MSPresidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos.
24.fev.2014Itaú deve pagar cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado na saída do bancoIncumbe ao empregador o dever de proporcionar ao empregado as condições de higiene, saúde e segurança no ambiente laboral.