6.ago.2014
6.ago.2014
Determinação de penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado
HSBC pretendia oferecer Letras Financeiras do Tesouro como garantia à execução de dívida trabalhista.
6.ago.2014
STF julga casos de preenchimento de vagas de magistrados
Casos são de tempo mínimo de permanência na mesma entrância como requisito para a remoção e ato do CNJ que anulou promoção por antiguidade.
6.ago.2014
Previsão contratual e comunicação prévia autorizam seguradora a não renovar seguro
Empresa comunicou com dois meses de antecedência a não renovação dos contratos aos segurados.
6.ago.2014
Pagamento das custas sem utilização da guia própria gera deserção
Não foi possível identificar o processo a que se referia o comprovante de pagamento das custas.
6.ago.2014
Juiz do Trabalho receberá ajuda de custo para transporte e mudança
Decisão unânime é da 2ª turma.
6.ago.2014
Quórum para promoção de juiz não inclui cargos vagos
Vontade de um tribunal é manifestada por seus membros juridicamente aptos.
6.ago.2014
TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à presidência
Inserções começam a ser veiculadas no dia 19 e vão até 2 de outubro, em primeiro turno.
6.ago.2014
Furto de chinelo vai parar no plenário do STF
Para 1ª turma da Corte, definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no princípio da insignificância precisa ser discutida pelo plenário.
6.ago.2014
