18.fev.2014
18.fev.2014
Detentor de ações da Telesp não tem os mesmos direitos do consumidor originário
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
18.fev.2014
Liminar garante direito de defesa em processos fiscais em Brasília
Decisão determina disponibilização prévia das pautas das sessões da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Brasília.
18.fev.2014
Ministro JB é alçado ao posto de "herói Supremo" em vídeo no YouTube
Na letra, além de "nos proteger do mensalão e do PT", JB é apontado como quem "salvou os mineiros do Chile", "ensinou Djavan a cantar", "descobriu a cura da hepatite".
18.fev.2014
MJ aponta principais problemas do Judiciário brasileiro
Excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça foram citados.
18.fev.2014
Funcionário terceirizado de Fórum em SP é preso por tentativa de furto em hospital
David Alves Figueiredo utilizava o carro oficial do Fórum de Sertãozinho/SP e tentava furtar cilindros de oxigênio se passando por funcionário da empresa fornecedora
18.fev.2014
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso.
18.fev.2014
Aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios é questionada no STF
Ato do CNJ aplicou o teto constitucional de 90,25% do subsídio de ministro do STF aos interinos.
18.fev.2014
OAB/PE limita número de entrevistas de advogados à imprensa
A diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia publicou nota de repúdio à resolução 8/13.
18.fev.2014
