17.jul.2013Concorrência pública de despoluição da Lagoa da Pampulha é suspensaRecebimento e o julgamento das propostas não devem ocorrer em data anterior a 28/7/13.
17.jul.2013BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPINa mira do DF, na mídia e, agora, em discussão no Senado, as operações financeiras entre o banco e Eike não devem sair tão cedo de pauta.
17.jul.2013Resultado do sorteio da "Revista de Direito Constitucional e Internacional"Veja quem levou a "Revista de Direito Constitucional e Internacional".
16.jul.2013Papai Noel é lembrado em decisão que critica "indústria do dano moral"Consumidor que comprou veículo zero e, um ano depois, descobriu risco na porta traseira teve negado pedido de indenização por danos morais.
16.jul.2013Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleoA informação foi confirmada por Arlindo Chinagli, Ronaldo Caiado, e Eduardo Cunha. Segundo eles, não houve acordo para a votação nesta semana.
16.jul.2013Cade reforça sucesso na transição para nova leiLei lei 12.529/11 completou um ano em 29 de maio deste ano.
16.jul.2013Advogado é morto dentro de escritório em Lages/SCCausídico foi baleado duas vezes enquanto trabalhava.
16.jul.2013Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídicoA pauta incluirá, entre outros temas, as diretrizes curriculares e os instrumentos de avaliação dos cursos de Direito.
16.jul.2013Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheiraEnvio dos dados culminou com o fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor.