19.fev.2014STJ mantém condenação à IstoÉ por publicação ofensiva a CollorO ministro do STJ Marco Buzzi negou o REsp em que a editora protestava contra a condenação por dano moral no valor de R$ 50 mil.
19.fev.2014Marco Aurélio suspende corte de salários acima do teto no CongressoMinistro ponderou que as Casas Legislativas deixaram de observar o contraditório ao não intimarem os servidores afetados a se manifestar
19.fev.2014Complexo turístico Costa do Sauípe tem exclusividade da marca reconhecidaTRF da 2ª região levou em consideração a possibilidade de haver dúvida ou confusão perante o público consumidor
19.fev.2014OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional.
19.fev.2014XI Encontro do advogado motociclista vai a Bragança PaulistaPara participar, basta se inscrever no site e doar um kit básico de higiene bucal.
19.fev.2014STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalãoRecursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados.
19.fev.2014Resultado do sorteio da obra "Técnicas de Elaboração de Contratos"Veja quem foi o felizardo que faturou a obra "Técnicas de Elaboração de Contratos".
18.fev.2014Google não deve indenizar Val Marchiori, do Mulheres Ricas, por conteúdos ofensivos de terceirosPara TJ/SP, provedor não tem dever de exercer controle prévio de conteúdos.
18.fev.2014José Rogério Cruz e Tucci vence eleição para diretor das ArcadasLista tríplice segue para manifestação do reitor da USP.
18.fev.2014Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sóciosMarcelo Freitas Pereira e Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos chegam com a missão de agregar mais conhecimento e atribuições ao time de advogados