18.jul.2013
18.jul.2013
Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada
Ministro destacou que só se aplica a desconsideração da personalidade quando houver a prática de ato irregular, limitada aos administradores ou sócios que o praticaram.
18.jul.2013
Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados
Norma estabelece novas regras para FPE.
18.jul.2013
Advogado esclarece nova lei de PLR
Em entrevista, Fabio Medeiros tira as principais dúvidas sobre norma que garante a isenção de IR a trabalhadores que recebam até R$6 mil a título de participação nos lucros ou resultados da empresa.
18.jul.2013
Novo marco regulatório visa aperfeiçoar o ensino jurídico, diz Marcos da Costa
A OAB/SP recebeu nesta quarta-feira, 17, a segunda audiência pública que debateu propostas para estabelecer um novo marco regulatório para normatizar os cursos de Direito no Pais.
18.jul.2013
JB suspende emenda que cria novos TRFs
A liminar foi concedida depois de ADIn ajuizada pela Anpaf - Associação Nacional de Procuradores Federais.
18.jul.2013
Correspondente premiado
O correspondente José Wilfrido Grangeiro Leite Júnior, cadastrado em Icó/CE, ganhou a obra "Como Gabaritar Informática para Concursos".
18.jul.2013
Promotor Roberto Tardelli comenta caso Suzane Richthofen
O integrante do parquet opina que, se for solta, Suzane voltará a delinquir.
18.jul.2013
Jornada Mundial da Juventude altera expediente do Judiciário carioca
Os dias 25 e 26/7 terão feriado integral no município. Já o dia 23/7, terá feriado parcial, após as 16h, e o dia 29/7, feriado até às 12h.
18.jul.2013
