20.fev.2014
20.fev.2014
Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos
PEC estabelece prazo de 8 anos à União, aos Estados e ao DF para que contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
20.fev.2014
Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300
Valor foi definido em ação de execução fiscal.
20.fev.2014
STF adia julgamento dos planos econômicos
Análise deveria ocorrer na semana que vem. Ainda não há uma nova data.
20.fev.2014
Marco Civil volta ao plenário da Câmara, mas não é sequer discutido
A ausência de consenso não permite que proposta seja debatida e aprovada.
20.fev.2014
TJ/BA adota medidas para reduzir gastos
O orçamento previsto para 2014 é de R$ 1,7 bilhão e a meta é economizar 30%.
20.fev.2014
Correspondente premiado
O correspondente Frederico Fonseca de Oliveira Vales, cadastrado em Mazagão/AP, ganhou a obra "Direito ao Desenvolvimento".
20.fev.2014
Resultado do sorteio do livro "1.500 Questões para exame oral"
Veja quem ganhou o livro "1.500 Questões para exame oral".
19.fev.2014
Juiz que "agradeceu" por receber sem trabalhar diz que intenção não foi de deboche
"Em nenhum momento foi um deboche ou ironia com o contribuinte que paga meu salário ou com o cidadão", afirmou.
19.fev.2014
