18.jul.2013
18.jul.2013
PL proíbe uso de balas de borracha em manifestações
O projeto também regula e limita o uso de outros armamentos de letalidade reduzida nessas operações.
18.jul.2013
Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo
Petição pleiteou a condenação da empresa a computar o tempo de percurso casa-trabalho-casa na jornada de trabalho dos empregados.
18.jul.2013
STJ admite reclamação contra decisão que desrespeitou repetitivo
Decisão foi proferida depois que todos os processos sobre legalidade da cobrança da tarifa de esgoto foram suspensos porque tese estava sendo discutida em recurso repetitivo.
18.jul.2013
Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade
A decisão é da 4ª turma do TRT da 4ª região.
18.jul.2013
Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada
Conversa, de autoria da divulgação desconhecida, se configurou um "disse me disse que não leva a nada".
18.jul.2013
MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão
egundo o documento, os contratos entre as operadoras e os estabelecimentos não podem impor igualdade de preços para pagamentos à vista e com cartão de crédito.
18.jul.2013
Conselhos profissionais podem cobrar multa por exercício ilegal da profissão
A decisão é da 1ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.
18.jul.2013
Escola é condenada por não entregar certificado de conclusão de curso
Instituto deve pagar indenização de R$ 12 mil, além da obrigação de entregar o certificado.
18.jul.2013
