18.fev.2014
18.fev.2014
Magistrados devem se afastar de cargos até 5/4 para concorrer às eleições
Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito.
18.fev.2014
Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial
Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina
18.fev.2014
Relator do novo CPC tentará derrubar emenda que limita bloqueio de contas
Para o deputado Paulo Teixeira, esse destaque contempla exagerada proteção ao devedor.
18.fev.2014
Instituto propõe ECA como disciplina obrigatória nos cursos de Direito
Uma entre dez escolas de Direito possui no currículo obrigatório disciplina sobre o ECA.
18.fev.2014
Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica
Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.
18.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal"
Veja quem foi o sortudo que faturou a obra "A Cidade Real e a Cidade Ideal".
18.fev.2014
Cortes brasileiras preocupam-se com tamanho de petições
Tribunais adotam medidas que contribuem para a diminuição dos documentos.
17.fev.2014
TJ/PB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greve
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências.
17.fev.2014
