17.fev.2014
17.fev.2014
Lei estadual libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios da BA
Texto autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, bem como nos camarotes e espaços VIP dos estádios e arenas.
17.fev.2014
Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse
Para o banco mundial, impacto deve ficar na faixa de R$ 8 a 26 bi.
17.fev.2014
STJ: o desafio de tributar novas tecnologias
Questão está em saber quando empresas executam serviços de telecomunicação passíveis da incidência de ICMS.
17.fev.2014
Empresa deve se abster de utilizar expressão "sapore"
Ação foi ajuizada pela Sapore S/A, fornecedora de refeições, sob o argumento de que faz uso da palavra há mais de 20 anos e que sua utilização por outra marca poderia confundir o consumidor.
17.fev.2014
Correios não deve descontar salário de funcionários grevistas
Caso a ECT já tenha feito algum desconto, ela deve devolver os valores em folha suplementar.
17.fev.2014
Twitter deve suspender perfil de usuário que publicou conteúdo ofensivo a senador
O senador Jorge Viana ajuizou ação pleiteando a retirada de um perfil do Twitter, devido a publicações com conteúdo ofensivo a sua honra e imagem pública.
17.fev.2014
Escola privada que recusa matrícula de criança com Down não deve indenizar
CF obriga somente rede pública a oferecer atendimento educacional especializado a deficientes
17.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa"
Veja quem faturou a obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa".
16.fev.2014
