11.jul.2013
11.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Iniciativa Privada e Negócios"
Veja quem ganhou a obra "Iniciativa Privada e Negócios".
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
Proposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que PECs também possam ser apresentadas por cidadãos.
10.jul.2013
Inadimplência tem redução de 2,4% no 1º semestre de 2013
Indicador de registro de inadimplentes apresentou queda de 0,8% em relação a maio.
10.jul.2013
OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royalties
A sustentação oral no julgamento será feita pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz.
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova nova definição para organização criminosa
Texto segue para sanção da presidente.
10.jul.2013
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Problemas dos cidadãos relacionados à revisão de financiamento habitacional, estudantil, empréstimo, FGTS, entre outros, poderão ser resolvidos em rodadas de conciliação.
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.
10.jul.2013
Processo deve retornar ao juízo competente 14 anos após a denúncia
A turma determinou o retorno dos autos à 8ª vara Federal Criminal de SP, juízo originariamente competente para julgar o caso.
10.jul.2013
