11.fev.2014
11.fev.2014
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado.
11.fev.2014
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo.
11.fev.2014
MPF pede que Globo divulgue campanha sobre direito das mulheres
Para Parquet, emissora deve adequar conteúdo do BBB às finalidades constitucionais da comunicação social.
11.fev.2014
Advogado é ironizado por usar regata e bermuda em aeroporto
Marcelo Santos afirmou que "medidas legais" serão tomadas.
11.fev.2014
JB considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel
No CNJ, ministro negou pedido da advogada alegando que ela poderia pedir ajuda a terceiros para peticionar eletronicamente.
11.fev.2014
Responsáveis por cartórios de GO não devem ultrapassar teto remuneratório
Eles devem cumprir decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios dos ministros do STF.
11.fev.2014
STJ julgará reclamação sobre imunidade de advogado e crime de calúnia
Reclamação foi feita por advogado contra decisão que rejeitou queixa-crime em face de sua ex-esposa e da advogada dela, pela suposta prática do crime de calúnia.
11.fev.2014
Escritório empresarial anuncia fusão e amplia serviços jurídicos
Associação assegura ao mercado e aos clientes prática de modelo full service
11.fev.2014
