11.jul.2013
11.jul.2013
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
PLC 11/13 visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, e por meio do monitoramento de unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade.
11.jul.2013
Sancionada lei que rege o exercício da medicina
A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.
11.jul.2013
Senado aprova projeto sobre organização criminosa
Projeto segue agora para sanção presidencial.
11.jul.2013
OAB cobra providências do governo sobre condenação da OEA no Araguaia
O questionamento da entidade foi feito nesta quarta-feira, 10, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
11.jul.2013
PGR questiona revogação da punição do crime de sonegação previdenciária
Para a PGR, a norma que afasta a pretensão punitiva do Estado pela mera declaração e confissão formal de prática fraudulenta é constitucionalmente ilegítima.
11.jul.2013
Blogueira e portal R7 são condenados a oferecer direito de resposta à atriz Susana Vieira
Na decisão, magistrada entendeu que "notícias inverídicas e jocosas estavam sendo publicadas pela blogueira no site R7".
11.jul.2013
Greve geral altera expediente em Tribunais do país
Greve foi convocada para esta quinta-feira, 11.
11.jul.2013
Senador terá um suplente e não poderá escolher parentes para o cargo
Texto segue para Câmara.
11.jul.2013
