3.ago.2014
3.ago.2014
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Situação se enquadra em regimento do plano.
3.ago.2014
Empresa de cosméticos indenizará consumidora por danos na pele
Autora utilizou o produto uma única vez e sofreu reação alérgica, que ocasionou manchas permanentes.
3.ago.2014
STJ realiza dia 25 audiência pública sobre dano moral por pontuação de crédito
É a primeira audiência pública realizada no tribunal.
3.ago.2014
STF nega seguimento de ação contra plantão judiciário
Associação ajuizou ADIn contra dispositivos da resolução 71/09, do CNJ.
3.ago.2014
Princípio da insignificância não se aplica a casos em que a conduta é habitual
Habitualidade criminosa exclui um dos seus pressupostos do princípio da insignificância.
3.ago.2014
Proposta garante pedido de sustentação oral até início da sessão do CNMP
Artigo 54, § 1º, do RI deve passar a estabelecer que "as inscrições para sustentação oral serão realizadas até o horário previsto para o início da sessão de julgamento".
3.ago.2014
Innovare inicia visita às 367 práticas inscritas
Advogados levantarão dados sobre qualidade e satisfação dos usuários das atividades que concorrem à XI edição do prêmio.
3.ago.2014
Comissão da Verdade Nacional e da OAB/SP firmam acordo de cooperação
O acordo pretende contribuir para o cumprimento da finalidade da CNV.
2.ago.2014
