1.ago.2014
1.ago.2014
Noiva que adiou casamento várias vezes não deve ser restituída
Juízo da 13ª vara Cível de Brasília/DF autorizou a retenção de 40% sobre o valor total da cerimônia (R$ 16,5 mil) e a consignação judicial da quantia restante (R$ 14,8 mil).
1.ago.2014
Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
A criança foi resultado de inseminação artificial, e a irmã de um dos companheiros cedeu o útero e o óvulo para a gestação.
1.ago.2014
Defensores públicos não são obrigados a manter inscrição nos quadros da OAB
Exposição do defensor a dupla supervisão e a um duplo código de ética "o exporia a uma insegurança jurídica e profissional que não se justifica".
1.ago.2014
Migalhas entrevista: nova lei anticorrupção e os programas de compliance
Especialistas falam das práticas de compliance e como elas devem ser implementadas pelas empresas.
1.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"
O livro apresenta o novo texto do Código de Processo Ético-Profissional revisto pelo Conselho Federal de Medicina.
31.jul.2014
Laboratório é condenado por propaganda enganosa de medicamento para disfunção erétil
Fabricante do Potencil deva pagar R$ 100 mil de danos morais difusos.
31.jul.2014
TJ/SP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico
Dados vão subsidiar elaboração do novo Planejamento Estratégico da Corte, que vigorará entre 2015/20.
31.jul.2014
Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs
Objetivo é evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico.
31.jul.2014
