11.fev.2014
11.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Legalidade e o Direito Penal Econômico"
Veja quem faturou a obra "O Princípio da Legalidade e o Direito Penal Econômico"
10.fev.2014
Juiz de SC acusado de prática de política partidária é removido
O magistrado teria se reunido com vereadores em um domingo à noite para debater a instauração de processo de cassação do prefeito de Otacílio Costa.
10.fev.2014
CNJ proíbe acumulação de pontos para concurso de cartório
Liminar suspendeu dispositivos dos editais de concurso dos TJs PR e DF.
10.fev.2014
Suspenso teto constitucional de interinos de cartório do MS
Ministro suspendeu decisão do CNJ que limitou o valor da remuneração dos interinos de cartórios ao teto de 90,25% do subsídio de ministro do STF.
10.fev.2014
Pernambucanas deve informar preço à vista de produtos em propaganda
De acordo com a decisão, a veiculação apenas do valor das parcelas impossibilita a constatação imediata do preço total.
10.fev.2014
Trabalhadora obrigada a tirar a roupa em revista será indenizada
Gerente pretendia conferir quem havia deixado um absorvente exposto no banheiro.
10.fev.2014
STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças
Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado.
10.fev.2014
Reconhecido vínculo de emprego entre editora e entregador de jornais
Demitido sem justa causa e não tendo recebido qualquer verba rescisória até o ajuizamento da ação, o entregador requereu o pagamento do aviso prévio, férias integrais vencidas, 13º salário vencido e FGTS.
10.fev.2014
