10.jul.2013
10.jul.2013
Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas
A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.
10.jul.2013
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
Documentos registram a apuração da morte de Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza, Antônio Camargo de Andrade.
10.jul.2013
PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente
As propostas desapensadas devem retornar à CCJ para receberem pareceres separadamente.
10.jul.2013
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Jornalista assassinou advogado após discussão no condomínio onde ambos residiam, no Campeche, sul da Ilha de Santa Catarina.
10.jul.2013
Não cabe multa a advogada por suposto abandono processual
Causídica protocolou pedido de adiamento de sessão por motivo de doença.
10.jul.2013
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
Texto rebate críticas ao projeto do novo código.
10.jul.2013
Improcedente reclamação de advogado que pleiteava ação de exceção de verdade
STJ julgou improcedente a reclamação feita pelo advogado contra a juíza , após ela extinguir, sem resolução de mérito, ação de exceção da verdade.
10.jul.2013
MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
A 20ª vara Federal do DF negou pedido de divulgação feito pelo MPF.
10.jul.2013
