10.jul.2013
10.jul.2013
Câmara aprova Estatuto da Juventude
O projeto segue para sanção da presidente Dilma.
10.jul.2013
Não é o momento de plebiscito, diz jurista Dalmo Dallari
Em entrevista à TV Migalhas, o professor emérito da USP fala sobre a crise de representatividade do Legislativo.
10.jul.2013
Câmara descarta reforma política para 2014
Para deputados não há tempo suficiente para a votação das novas regras.
10.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Novo Código Florestal"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Novo Código Florestal".
9.jul.2013
Apple é processada por propaganda enganosa de jogos infantis
Segundo MP/MG a empresa oferece download gratuito de jogos infantis, mas depois cobra do consumidor.
9.jul.2013
Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou na Justiça, em nome próprio, para requerer medidas protetivas a um menor, portador de neuropatia decorrente de meningite, recolhido em um abrigo há mais de dez anos.
9.jul.2013
Coca-Cola, Tim e Vivo são multadas por propaganda enganosa
As multas foram aplicadas com base no CDC.
9.jul.2013
Processo de repatriação dos recursos desviados por Lalau é encerrado
inShare.0 terça-feira, 9/7/2013 Depois de 13 anos de esforços junto ao governo suíço, o MJ e a AGU conseguiram repatriar US$ 4,7 mi (cerca de R$ 10,7 mi) mantidos por Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços.
9.jul.2013
