9.fev.2014
9.fev.2014
OAB/ES denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéis
Na notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos, mediante a realização das diligências necessárias.
9.fev.2014
Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisional
O tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária.
8.fev.2014
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado
A carta de renúncia foi enviada à Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira, 7.
8.fev.2014
STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da Justiça
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
8.fev.2014
Ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Para o acusado, a deflagração da persecução penal no delito de descaminho pressupõe o trânsito em julgado da decisão na esfera administrativa.
8.fev.2014
Pedidos de falência recuam 21% em janeiro
Na comparação com janeiro de 2013 houve queda de 17,5%.
8.fev.2014
CNMP é contra PEC paulista que concentra ações de improbidade no PGJ
A proposta pretende retirar de promotores de Justiça a atribuição de investigar as autoridades públicas.
8.fev.2014
TIM é multada em R$ 1 mi por falha na prestação de serviços
Para TRF da 5ª região, empresa agiu com desrespeito aos valores da coletividade, atingindo a dignidade dos usuários.
7.fev.2014
