9.jul.2013
9.jul.2013
Judiciário não pode interferir em critérios de correção do exame da OAB
TRF da 1ª região nega direito à nova correção da prova prático-profissional do exame da OAB a uma candidata do certame.
9.jul.2013
Governo publica normas do plano "Mais Médicos"
Medida provisória está no DOU de 9/7.
9.jul.2013
Jornalista sergipano é condenado por texto crítico
Decisão é do Juizado Especial Criminal de Aracaju/SE.
9.jul.2013
Cassada decisão que condenava Petrobras a pagar R$ 500 mi
O valor diz respeito a supostas perdas provocadas pelo rompimento de um contrato de cessão de créditos-prêmio do IPI.
9.jul.2013
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Estudo elaborado pelos advogados do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados destaca o texto final, abordando os principais pontos do documento aprovado
9.jul.2013
1º ano da nova lei de lavagem de dinheiro
Texto gerou controvérsia ao ampliar rol de pessoas obrigadas a passarem informações ao Coaf.
9.jul.2013
Celso de Mello mantém resolução do CNJ que regulamenta participação de juízes em eventos
MS foram impetrados por entidades de classe da magistratura nacional contra a resolução 170, que regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
9.jul.2013
Relatório do novo CPC pode ser votado na quarta
O texto proíbe a concessão de tutela antecipada se a decisão tiver consequências irreversíveis, por exemplo.
9.jul.2013
