7.fev.2014
7.fev.2014
Juiz do RJ dispensa advogados do uso de terno e gravata
"Aos órgãos do poder judiciário compete assegurar a realização da ordem jurídica, não lhes sendo lícita a formulação de juízos sobre estéticas e costumes."
7.fev.2014
TJ/RJ garante que comarcas do interior não ficarão sem juiz
Em visitas da OAB/RJ às 61 subseções foi verificado déficit estimado de 300 juízes.
7.fev.2014
Fundo garantidor de crédito é condenado por danos morais
Decisão é da 4ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP.
7.fev.2014
União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado em processo
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
7.fev.2014
USP de Ribeirão Preto tem melhor desempenho no XI Exame da Ordem
88,46% dos 26 candidatos foram aprovados, a melhor taxa entre as universidades públicas do país.
7.fev.2014
Liminares restabelecem perda de pontos da Portuguesa
O desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, do TJ/SP, concedeu antecipação de tutela em quatro recursos a favor da CBF.
7.fev.2014
TRTs trocam de comando em 2014
As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.
7.fev.2014
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Entendimento é do TJ/SP.
7.fev.2014
