9.jul.2013
9.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Licitações Internacionais"
Veja quem ganhou a obra "Licitações Internacionais".
9.jul.2013
Hoje Telecom tem direito à interconexão com empresas de telefonia móvel
Decisão é do desembargador Federal Kássio Marques, do TRF da 1ª região.
8.jul.2013
Presidentes de Tribunais priorizam combate à corrupção e à violência contra a mulher
Como resultado de três dias de reuniões, foram estabelecidas cinco conclusões oficiais para o judiciário brasileiro, publicadas na "Carta de Boa Vista"
8.jul.2013
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.
8.jul.2013
Pedido de providência questiona taxa de procuração em SP
TJ/SP deve esclarecer quais medidas estão sendo tomadas em relação ao assunto.
8.jul.2013
Direito virtual é tema de matéria especial do STJ
Matéria especial do STJ expõe diversos casos julgados pela Corte, nos quais foi necessário refletir sobre o direito virtual.
8.jul.2013
Matéria especial do STJ destaca julgados de crime virtuais
Pela facilidade de acesso e distribuição que possibilita, a internet tornou-se um campo propício para a prática de muitos crimes.
8.jul.2013
Cadastro de Improbidade inclui informações do Poder Judiciário
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passou a incluir informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível.
8.jul.2013
