2.jan.2014
2.jan.2014
BB deve indenizar empresa vítima de fraude em recolhimento do ICMS
A 4ª turma do STJ manteve a condenação do BB ao pagamento de indenização à empresa Intermex Importação e Exportação Ltda., referente aos danos morais e materiais sofridos em decorrência de fraude no recolhimento do ICMS aos cofres do estado do RJ.
2.jan.2014
Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560
Destaque para o projeto que institui o programa "Passe Livre Estudantil" e a proposta que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações populares.
2.jan.2014
Desembargador potiguar bate boca com cliente em padaria
A confusão teve início após, segundo o empresário, o magistrado destratar um garçom do estabelecimento.
2.jan.2014
Relatório do CNJ sobre prisões do MA prevê maior cobrança às autoridades
O CNJ deve reforçar a cobrança junto às autoridades do MA por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura.
2.jan.2014
Decreto regulamenta lei que proíbe emissão de som alto por carros nas ruas de SP
Carros estacionados que produzirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível estarão sujeitos à multa de R$ 1 mil.
2.jan.2014
Cade pede condenação de cartel de portas e sistemas detectores de metais
Parecer aponta a existência de combinações ilícitas para a divisão de mercado e de clientes entre as empresas, aliada a acerto de preços e de quem venceria processos de compras conduzidos por bancos públicos e privados.
2.jan.2014
Empresa não indenizará empregados por uniformes promocionais
A empresa sustentou que nunca teria obrigado os empregados a usar a camiseta, distribuída gratuitamente durante o encontro anual de empregados das lojas.
2.jan.2014
Ente público não pode pedir indenização por dano moral com base em ofensa à imagem
A decisão é da 4ª Turma do STJ que negou recurso do município de João Pessoa/PR, que pretendia receber indenização da Rádio e Televisão Paraibana.
2.jan.2014
