27.jun.2014
27.jun.2014
Procurador do Trabalho é afatasdo por suspeita de uso de documento falso
Ele teria utilizado assinatura falsa em peça processual levada a juízo, contendo o nome de outro procurador.
27.jun.2014
Estrangeiros que depredaram Castelão só podem deixar o país após ressarcir danos
A decisão foi proferida pela juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza
27.jun.2014
Lei da palmada é sancionada
Norma, que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças e adolescentes, já está em vigor.
27.jun.2014
Lei aumenta pena para crimes de contrabando
Lei 13.008/14 já está em vigor.
27.jun.2014
Advogado é detido em reintegração de posse em SP
OAB irá apurar se houve abuso da PM contra o causídico.
27.jun.2014
Não incide IR sobre aposentadoria de pessoa com doença grave
Mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria não há incidência do imposto.
27.jun.2014
Movimento do comércio sobe 1,6% em maio
Na avaliação contra maio de 2013, houve alta de 4,7%.
27.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "O Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira"
A obra aborda o ativismo judicial na delimitação da moldura conceitual do STF.
26.jun.2014
