3.dez.2013Conselhos seccionais da OAB podem ajuizar ACP na esfera local sem restrição de temasDecisão é da 2ª turma do STJ, que reformou acórdão do TRF da 5ª região.
3.dez.2013João Paulo Cunha pede absolvição dos crimes de corrupção e peculatoDefesa opôs novos embargos infringentes.
3.dez.2013Mussum ressurge em Diário Oficial de ALNesta segunda-feira, 2, o Diário Oficial de AL contou com uma publicação inusitada. Na página dez do documento, uma mensagem começava com "Mussum ipsum cacilds, vidis litro abertis".
3.dez.2013Técnico de futebol sem diploma não precisa de registro em conselho de educação físicaDecisão é da 2ª turma do STJ, sob o entendimento de que as entidades profissionais não podem fazer interpretação extensiva de leis que regulamentam o tema nem exercer poder de polícia contra treinadores não diplomados.
3.dez.2013Câmara pode votar pontos polêmicos do novo CPC nesta semanaOs deputados aprovaram o texto-base do Código na última terça-feira, 26.
3.dez.2013Suzane Von Richthofen não consegue transferência de TremembéCondenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos pais, Suzane atualmente cumpre pena em Tremembé/SP.
3.dez.2013JF concede prisão domiciliar para advogados presos na Operação ZaganCausídicos foram detidos durante Operação Zagan.
3.dez.2013OAB aprova orçamento participativo para 2014, relatado pelo conselheiro Carlos Frederico FariasEsse é o primeiro orçamento participativo da entidade.
3.dez.2013Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitroV.C.R. solicitou que sua irmã gestasse um embrião fruto do esperma do seu marido e óvulo doado por terceira.
3.dez.2013Resultado do sorteio da obra "Contratos Privados de Ensino"Veja quem ganhou a obra "Contratos Privados de Ensino".