2.dez.2013
2.dez.2013
Proteção da propriedade de marcas e patentes: os entendimentos do STJ
Um dos casos diz respeito a empresas com marca registrada no INPI que encontram outra empresa que utiliza a mesma marca.
2.dez.2013
Candidatura de JB ao Palácio do Planalto divide eleitores e siglas
Pesquisa do Datafolha aponta JB com 15% da intenção de votos; enquete do Estadão revela que 16 das 32 legendas do Brasil não filiariam o presidente do STF.
2.dez.2013
Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
2.dez.2013
Empresa indenizará por revista íntima com apalpação
As revistas eram feitas na frente de todos, por empregados do mesmo sexo, em filas formadas separadamente entre mulheres e homens, chegando muito próximo às partes íntimas.
2.dez.2013
Google não deve retirar de busca links de acusações de tortura na ditadura
O TJ reformou parcialmente a sentença, acolhendo os argumentos do provedor de que não poderia ser responsabilizado pela retirada dos conteúdos.
2.dez.2013
Decolar.com deve indenizar casal por propaganda enganosa
A 14ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento a recurso da empresa Decolar.com contra decisão que a condenou a indenizar um casal, em danos morais, por propaganda enganosa.
2.dez.2013
Deputada Luiza Erundina desaprova minirreforma eleitoral
"É um remendo num tecido que já está esgarçado e, portanto, não serve, não traz nada de novo a não ser uma falsa expectativa", diz.
2.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Florestal"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Florestal".
1.dez.2013
