1.dez.2013
1.dez.2013
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
1.dez.2013
Advogada alerta para cuidados na contratação do trabalhador temporário
Advogada salienta que a contratação é admitida em duas situações. Confira quais são elas.
30.nov.2013
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
3ª turma do STJ considerou improcedente o pedido de um pai que, após relacionamento afetivo efêmero e casual, decidiu registrar o filho sem realizar exame de DNA.
30.nov.2013
Advogados comentam disputa bilionária da Vale com a Fazenda Nacional
A companhia questiona a legalidade da tributação sobre o lucro de empresas estrangeiras que são controladas pela mineradora.
30.nov.2013
Governo do DF deve indenizar por quebra de sigilo fiscal de contribuinte
Indenização foi fixada em R$ 1 mil por autor.
30.nov.2013
Advogada esclarece riscos de licitação para extração de gás de xisto
Oferta de 240 blocos exploratórios com potencial de extração de gás de xisto na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é comentada.
30.nov.2013
Escritório de advocacia atende pacientes de baixa renda com câncer que tiveram tratamentos recusados
A banca criou Projeto Social voltado para o atendimento a pacientes de câncer de baixa renda que tenham seus tratamentos recusados pelos convênios médicos ou pelo SUS na Grande SP.
30.nov.2013
Não é possível enxergar embaraços à liberdade de biografar, diz Manuel Alceu
Segundo o advogado, quando a CF/88 diz que a privacidade é inviolável, ela está se referindo àquela que não tem qualquer importância para a História.
29.nov.2013
