19.jun.2013
19.jun.2013
STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP
Em sessão administrativa, foram escolhidos a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante de Brito, do DF a juíza Deborah Ciocci, de SP, e o juiz Leonardo de Farias Duarte, do PA.
19.jun.2013
Uso de balas de borracha em protesto no DF será investigado
MP/DF pediu instauração de inquérito para apurar a conduta dos policiais militares em manifesto no último sábado, 15, em frente ao Estádio Mané Garrincha, na abertura da Copa das Confederações.
19.jun.2013
Cabe ao Tribunal do Júri analisar incidência de "motivo fútil" em homicídio por ciúme
Defesa do acusado pretendia afastar a incidência, aplicando o entendimento de que o ciúme não qualifica o crime, pois não pode ser considerado motivo fútil ou torpe.
19.jun.2013
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
De acordo com a Corte, foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10), com base em acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé.
19.jun.2013
TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003.
19.jun.2013
Adjudicação das cotas sociais de grupo da Vasp deve seguir na JT
Decisão que defere o processamento da recuperação judicial não retroage para atingir os atos que a antecederam.
19.jun.2013
Comissão de Feliciano aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade
Projeto permite psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual.
19.jun.2013
TRT da 2ª região suspende prazos para implantação do PJe
Instalação será feita em grupos de nove varas a cada 15 dias.
19.jun.2013
