26.jun.2014STJ garante nomeação de candidato aprovado em concurso além do limite inicial de vagasA discricionariedade do Administrador Público não pode contrariar os princípios da boa-fé, da motivação e da proteção da confiança.
26.jun.2014Mulher será indenizada por descobrir, pelo jornal, que namorado era casadoIndenização é de quase R$ 25 mil.
26.jun.2014Transpetro indenizará em R$ 1 mi por contratação ilícita de terceirizadosSegundo TST, "para assegurar seu altíssimo patamar de lucros, [Transpetro] tem feito da fraude à legislação do trabalho um modus operandi".
26.jun.2014STF autoriza trabalho externo a Dirceu e afasta exigência de cumprimento de 1/6 da penaBarroso decidirá monocraticamente sobre pedidos de Delúbio Soares, Rogério Tolentino e Romeu Queiroz.
26.jun.2014Morre em SP o advogado Sérgio Soares Sobral FilhoO velório será nesta quinta-feira, 26, no Hospital Albert Einstein.
26.jun.2014Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OABEm 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.
26.jun.2014Correspondente premiadoO correspondente Gustavo Freire da Fonseca, cadastrado em Oiapoque/AP, ganhou a obra "Prática de Recursos no Processo Civil".
26.jun.2014Estudo analisa o processo judicial audiovisualCausídico considera que o procedimento será adotado pelos países "mais cedo ou mais tarde".
26.jun.2014Resultado do sorteio da obra "100 Dúvidas de Português"São mais de 100 dicas da nossa Língua Portuguesa, todas apresentadas em estrofes de sete linhas formadas por versos de sete sílabas.
25.jun.2014STF nega prisão domiciliar a José GenoinoNa ocasião, Barroso determinou que o juízo da vara de Execuções Penais do DF restitua os autos a ele no dia 25/8 para decisão acerca da progressão do regime semiaberto para o aberto.