18.jun.2013
18.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo"
Veja quem ganhou a obra "Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo".
17.jun.2013
Cruzeiro pagará R$ 100 mil por contratar menores de 14 anos
Clube deve abster-se de realizar testes de seleção e integrar às suas categorias de base crianças com idade inferior a 14 anos.
17.jun.2013
Contribuinte pode retificar declaração de IR simplificada por completa e receber restituição
Não cabe à autoridade administrativa normatizar indevidamente a obrigação tributária.
17.jun.2013
TRF da 3ª região fecha mais cedo por causa das manifestações de hoje
Prazo processual foi prorrogado para amanhã, 18.
17.jun.2013
Portaria de nomeação não é necessária para procurador atuar na JT
TST reforma decisão que condicionava aos procuradores a comprovação de nomeação para propor recursos na JT.
17.jun.2013
STF e TSE realizam audiências públicas com temática eleitoral na mesma data
Segunda fase da audiência no Supremo está marcada para a próxima segunda-feira, 24, mesma data escolhida pelo TSE para debater a temática.
17.jun.2013
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
Em nota pública, Marcus Vinicius Furtado pede às autoridades que respeitarem o direito de livre manifestação e solicita a condução dos atos de modo pacífico.
17.jun.2013
Goya Consultoria disponibiliza ferramenta que agiliza processos em escritórios de advocacia
O eCopy PDF Pro Office 6 promete se tornar uma excelente ferramenta para escritórios de advocacia.
17.jun.2013
