28.nov.2013
28.nov.2013
Custas judiciais variam significativamente entre os Estados
Pesquisa reúne valor das custas judiciais iniciais em todos os Estados. Dados foram coletados com base em uma hipotética ação ordinária de cobrança, no valor de R$ 100 mil.
28.nov.2013
Advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira lança livro de crônicas
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira e a Editora Migalhas lançaram, no dia 25/11, a obra "Crônicas Absolvidas", em São Paulo, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
27.nov.2013
STF adia para 2014 decisão sobre planos econômicos
Acompanhe em tempo real.
27.nov.2013
JF determina fim de exclusividade da expressão "ST sócio torcedor"
Decisão garante que os clubes do Brasil que têm o programa não estão mais proibidos de utilizar a expressão.
27.nov.2013
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Sincronizado com o Facebook, aplicativo permite que mulheres façam uma espécie de "resenha" de amigo, ex-namorado, etc., com publicação de notas, imagens e hashtags.
27.nov.2013
IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade
Os Enunciados são resultado de 16 anos de produção de conhecimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
27.nov.2013
Mulher será indenizada em R$ 50 mil por vídeo íntimo divulgado na internet
Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, Google descumpriu acordo de remover os resultados de seu buscador.
27.nov.2013
Edir Macedo é absolvido dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
A 7ª turma do TRF da 4ª região negou provimento ao recurso do MPF contra decisão que absolveu o bispo Edir Macedo dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica.
27.nov.2013
