18.jun.2013
18.jun.2013
Administradores de cartórios só devem receber até teto do funcionalismo, decide STF
Apesar do comando constitucional, informações atualizadas do CNJ mostram abuso na substituição sem concurso público de serventias extrajudiciais.
18.jun.2013
Divergência de opiniões na audiência pública sobre financiamento de campanhas
Divergência de opiniões na audiência pública para debater o financiamento de campanhas políticas.
18.jun.2013
MP/RJ e Editora Globo assinam termo para encerrar ACP
A empresa deverá pagar R$ 500 mil ao Fundo de Defesa do Consumidor.
18.jun.2013
Consumo de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia
Ministros consideraram que energia elétrica é insumo essencial para o exercício da telecomunicação
18.jun.2013
Morador de rua portador de doenças infectocontagiosas deve ser internado
Morador de rua portador de doenças infecto contagiosas deve ser internado.
18.jun.2013
MP prevê salário-maternidade por 120 dias para adoção de crianças de qualquer idade
MP 619/13 foi publicada no DOU da última sexta-feira.
18.jun.2013
Correspondente premiado
A correspondente Marina Anicio Valentim, cadastrada em Açucena/MG, ganhou a obra "Cédula de Crédito Bancário".
18.jun.2013
Provedor deve indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
A 20ª câmara Cível do TJ/RJ majorou indenização para R$ 100 mil.
18.jun.2013
