25.jun.2014
25.jun.2014
Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos
Medida visa impedir que a longa vacância dos cargos comprometa o funcionamento de instituições fundamentais da República.
25.jun.2014
Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser "marca fraca"
Marcas de pouca originalidade podem coexistir harmonicamente.
25.jun.2014
Operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços devem ter contratos escritos
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 25.
25.jun.2014
Turmas do Supremo começam a analisar casos de parlamentares
Competência era do plenário e foi transferida às turmas por emenda regimental.
25.jun.2014
FIFA deve restituir ingresso para torcedor que sentou em categoria diversa da adquirida
Autor comprou categoria 2 mas efetivamente obteve assento equivalente à categoria 4.
25.jun.2014
Idade não é critério de desempate em concurso de remoção
Para os conselheiros, o Estatuto do Idoso teria preferência para ingresso no serviço cartorial, mas não em concursos de remoção.
25.jun.2014
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
Decisão é da 4ª turma do STJ.
25.jun.2014
Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano
Norma só deve valer para as eleições de 2016, por ter sido aprovada menos de um ano antes do pleito de 2014.
25.jun.2014
