26.nov.2013Corte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargadorCorte Especial rejeita queixa-crime de advogado contra desembargador do TRF da 3ª região, pela suposta prática dos crimes de calúnia e difamação.
26.nov.2013Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicosJB usará o mesmo esquema do julgamento do mensalão.
26.nov.2013Índice de Economia Subterrânea atinge 15,9% em 2013Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea supere a marca de R$ 760 bilhões em 2013.
26.nov.2013Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicosCarta foi enviada aos ministros do STF.
26.nov.2013Novela em Migalhas - Uma adaptação do romance A escrava IsauraA novela que acabamos de acompanhar é uma adaptação do romance "A Escrava Isaura", de autoria do escritor romântico Bernardo Guimarães, escrito em 1874 e publicado pela Casa Garnier em 1875.
26.nov.2013Não há ilegalidade no passaporte rubro-negro do FlamengoDecisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar recurso especial do MP/RJ que questionou a validade do cartão.
26.nov.2013Professora da USP se manifesta sobre autorização prévia das biografiasPara Silmara Juny de Abreu Chinellato não há relação de causa e efeito entre autorização para biografia e isenção de responsabilidade civil.
26.nov.2013Celso de Mello mantém processo sobre auxílio-alimentação de magistradosO ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar impetrado pela União para suspender processo do TRF da 2ª região, que trata da devolução ao erário dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação pelos magistrados do TRT da 17ª região.
26.nov.2013Pedido de recuperação judicial da OSX é aceitoEmpresas abrangem nicho de mercado com pesados investimentos internacionais, centenas de empregos e prestadores de serviços que desempenham importante função na economia, de enorme relevância para a sociedade.
26.nov.2013Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídicaUm dos pontos negativos da codificação seria exatamente impedir a periódica recepção de novas práticas geradas por usos e costumes, dificultando a atualização do direito positivo.