17.jun.2013
17.jun.2013
Casal receberá R$ 30 mil por publicação indevida em lista telefônica
De acordo com decisão do TJ/SP, houve perturbação do estado de felicidade dos autores por conduta negligente da empresa.
17.jun.2013
CNJ esclarece notícia de que JB faria "manobra" para estourar gastos
Conselho diz que afirmação não corresponde à realidade dos fatos e é ofensiva, pois deixa subentendida uma afronta à lei por parte do chefe do Poder Judiciário.
17.jun.2013
Cadeira cativa no Maracanã não pode ser usufruída em eventos esportivos
TJ/RJ suspendeu liminares que davam direito a donos de cadeiras cativas do Maracanã receberem ingressos.
17.jun.2013
Justiça eleitoral retira multa aplicada ao Google
Sentença havia fixado a multa em R$ 30 mil pela não retirada de um vídeo com suposto conteúdo difamatório ao atual prefeito de Mauá.
17.jun.2013
ANP pode divulgar na internet lista de postos que adulteram combustível
Lei 9.478/97 prevê a competência da ANP para aplicar sanções administrativas e pecuniárias a postos que comercializam combustível em desacordo com suas especificações.
17.jun.2013
Medicamento para impotência pode continuar no mercado
Fabricação e venda estão liberadas, sem nenhuma restrição.
17.jun.2013
Conar recomenda suspensão da campanha "NET- depois do nosso líder, a gente também faz"
Segundo a decisão, a campanha denigre a imagem das concorrentes.
17.jun.2013
Sinthoresp tem legitimidade para representar trabalhadores de fast food
Decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.
17.jun.2013
