23.jun.2014
23.jun.2014
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz em caso de tortura
O magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto.
23.jun.2014
Trabalhadores em motocicletas passam a ter direito a adicional de periculosidade
Lei altera a CLT para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
23.jun.2014
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.
23.jun.2014
Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencial
Veja a íntegra da apresentação do ministro na ONU.
23.jun.2014
Resultado do sorteio especial - Machado de Assis
São mais de 1.000 frases, com toda a verve machadiana.
23.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Do contrato social - Princípios do Direito Político"
Veja quem faturou o livro "Do contrato social - Princípios do Direito Político".
22.jun.2014
Banco deve emitir boletos sem custo adicional a cliente que fez acordo para quitar débito
Autora buscou quitar o pagamento do acordo firmado e foi ignorada pela ré.
21.jun.2014
OAB/SP quer ação contra norma discriminatória da Anvisa
Texto considera "inaptos temporariamente para doação de sangue" homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes da doação.
21.jun.2014
