17.jun.2013
17.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Comissões de Licitação"
Veja quem ganhou a obra "Comissões de Licitação".
16.jun.2013
Correios não podem contratar terceirizados para área-fim
Decisão vale para casos de agente, técnico e especialista, que incluem atendentes comerciais, carteiros, motoristas, operadores de triagem, transbordo e suporte.
16.jun.2013
Judiciário pode conceder benefício previdenciário diferente daquele pedido na ação
Uma segurada do INSS foi aposentada, pelo TRF da 1ª região, pelo critério de idade e não por invalidez, como pretendia.
16.jun.2013
Cliente preso por 6h em caixa eletrônico será indenizado
Ele foi ao local pouco antes das 22h para sacar dinheiro e, após inserir o cartão no terminal, as luzes da cabine e o equipamento eletrônico se apagaram devido a queda de energia elétrica.
16.jun.2013
STJ traz matéria especial sobre custas processuais e porte de remessa e retorno
A cobrança foi instituída pela lei 11.636/07 e é regulamentada anualmente por resolução editada pela própria Corte.
15.jun.2013
Walmart indenizará em R$ 46 mil mulher retida após disparos equivocados de alarme
Consumidora ficou mais de uma hora no local após dois disparos equivocados do alarme antifurto.
15.jun.2013
Universitário será indenizado por foto não autorizada em folder publicitário
A publicação de folder com imagem de uma pessoa, sem prévia autorização, gera dano moral indenizável, conforme súmula do STJ.
15.jun.2013
Estigmatização da doença relacionada ao vírus HIV não presume incapacidade laboral
Condições pessoais e sociais devem ser analisadas para atestar ou não a incapacidade laboral nos casos dos portadores do vírus.
15.jun.2013
