25.nov.2013
25.nov.2013
STF solicita que amici curiae se inscrevam para julgamento dos planos econômicos
Nesta quarta-feira, estarão na pauta do STF os recursos que tratam dos planos econômicos. As partes e os amici curiae interessados em fazer sustentação oral no julgamento devem informar a assessoria do plenário por telefone ou e-mail.
25.nov.2013
Ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer falece aos 94 anos
Mayer tinha 94 anos e lutava contra um câncer no pulmão.
25.nov.2013
João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB
A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
25.nov.2013
Recusa a se submeter a exame de DNA não gera presunção de inexistência do parentesco
A decisão é da 4ª turma do STJ ao negar provimento a REsp.
25.nov.2013
Remoção de conteúdo ilícito depende de indicação do endereço virtual
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso especial interposto pela Google Brasil.
25.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte"
Veja quem ganhou a obra "Benefícios Fiscais Inconstitucionais e a Proteção da Confiança do Contribuinte".
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24.nov.2013
Confira jurisprudência do STJ sobre obrigação do profissional liberal
Veja como o STJ tem se posicionado sobre o tema ante a falta de previsão legal e as divergências doutrinárias.
23.nov.2013
Marco civil continua na pauta do plenário da Câmara na próxima semana
Ainda não há acordo quanto a pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade de rede, que impede provedores de dar tratamento diferenciado conforme o tipo de acesso fornecido.
23.nov.2013
