14.jun.2013
14.jun.2013
TRT da 1ª região adota lei carioca sobre uso de mochilas em elevadores
Portador deverá retirar a mochila ou os chamados backpackers das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador.
14.jun.2013
Colégio sem fins lucrativos é isento de impostos na importação de computadores
5.ª turma suplementar do TRF da 1ª região decide que os computadores importados por um colégio sem fins lucrativos estão imunes à incidência de IPI e de II - imposto de importação.
14.jun.2013
Rapaz que armou flagrante de tráfico para ex-namorada é condenado
Crime foi motivado por vingança.
14.jun.2013
STF não pode proibir Congresso de legislar
Até agora cinco ministros votaram pela cassação da liminar que suspende o PL, mas resultado já pode ser adiantado.
14.jun.2013
Registros de inadimplentes têm a primeira elevação do ano em maio
Registros de inadimplentes têm a primeira elevação do ano em maio.
14.jun.2013
MP sugere texto para substituir PEC que limita poder de investigação do órgão
O texto base atende ao clamor do Congresso Nacional por uma regulamentação da investigação criminal.
14.jun.2013
Até agora, maioria do STF vota a favor da tramitação do PL sobre novos partidos
Faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
14.jun.2013
Funcionária é indenizada por demissão após reclamar pagamento de horas extras
Trabalhadora foi demitida após procurar sindicato para reclamar do não-cumprimento de direitos trabalhistas
14.jun.2013
