23.jun.2014OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civilOrdem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.
23.jun.2014Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencialVeja a íntegra da apresentação do ministro na ONU.
23.jun.2014Resultado do sorteio especial - Machado de AssisSão mais de 1.000 frases, com toda a verve machadiana.
23.jun.2014Resultado do sorteio da obra "Do contrato social - Princípios do Direito Político"Veja quem faturou o livro "Do contrato social - Princípios do Direito Político".
22.jun.2014Banco deve emitir boletos sem custo adicional a cliente que fez acordo para quitar débitoAutora buscou quitar o pagamento do acordo firmado e foi ignorada pela ré.
21.jun.2014OAB/SP quer ação contra norma discriminatória da AnvisaTexto considera "inaptos temporariamente para doação de sangue" homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes da doação.
21.jun.2014Gravidez após vasectomia não gera indenizaçãoMédico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.
21.jun.2014Em Machado de Assis, Direito é crítica socialDia 21 de junho seria aniversário do grande escritor nascido em 1839
20.jun.2014Morre em SP professor José Ignácio Botelho de MesquitaO velório do professor Mesquita será das 9h às 15h no Eisntein, em SP.
20.jun.2014Procura do consumidor por crédito recua 1,1% em maioQueda também foi observada na comparação contra maio de 2013, variando -2,6%.