22.nov.2013
22.nov.2013
STF mantém absolvição do deputado Federal Tiririca
O STF negou provimento a recurso do MPE/SP contra sentença que absolveu sumariamente o deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, da acusação de ter ocultado bens e de ter fraudado documento de registro de candidatura ao se declarar alfabetizado.
22.nov.2013
Advogados e servidores do TJ/PB são acusados de fraudar distribuição de processos
Segundo a promotoria, os acusados também deveriam responder pelo crime de formação de quadrilha, que acabou prescrevendo devido à demora nas investigações por parte da polícia.
22.nov.2013
Operador de câmbio não é função de confiança e faz jus a hora extra
Decisão é da 2ª turma do TST que entendeu que a função de confiança é caracteriza por prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão de estabelecimento bancário.
22.nov.2013
Atraso de dois minutos em audiência não é motivo para aplicação de confissão ficta
Entendimento é da 8ª turma do TST que considerou ínfimo o atraso de um funcionário, que teve a confissão ficta aplicada por um juiz, em uma audiência contra a empresa.
22.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito do Comércio Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Direito do Comércio Internacional".
21.nov.2013
Ministro Nelson Jobim crê em esgarçamento da relação entre poder político e sociedade
Confira a entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.
21.nov.2013
Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar provisória a Genoino
Em julho, o petista passou por uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta.
21.nov.2013
Advogado pede namorada em casamento durante audiência
"Eu sempre tive sorte em tudo na minha vida, na família que ganhei, pai que Deus me deu, na minha profissão e com meus amigos. Só me faltava uma pessoa para dividir esses momentos e a encontrei. Só me falta que ela aceite dividir a vida comigo".
21.nov.2013
