13.jun.2013
13.jun.2013
Macdata facilita atendimento à mídia
O acesso dos jornalistas aos sistemas de cálculo judicial e de administração de documentos jurídico-administrativos da Macdata foi facilitado.
13.jun.2013
Audiência pública vai debater projeto que pretende acabar com as varas de Execução Criminal
Importantes organizações lamentam a aprovação do regime de urgência do PL 9/13 e convocação em cima da hora de audiência pública.
13.jun.2013
TJ/RN edita primeira súmula da Corte
Sumulas busca uniformizar entendimento sobre pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
13.jun.2013
Ação extinta sem resolução de mérito deve retornar ao tribunal de origem
Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região.
13.jun.2013
STF acolhe parcialmente recurso sobre crédito-prêmio de IPI
Decisão se deu em recurso apresentado no RExt 208260.
13.jun.2013
Ministro Gilmar Mendes considera inconstitucional PL sobre novos partidos
PL 14/13, em trâmite no Senado, estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
13.jun.2013
Para advogados, turma de uniformização dos Juizados deve desafogar STJ
Projeto propõe alterações na lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do DF, dos territórios e dos municípios.
13.jun.2013
Google não deve retirar vídeos de Edir Macedo do YouTube
Vídeos trazem depoimentos prestados pelos autores em audiência em Santa Catarina.
13.jun.2013
