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A juíza da 4ª vara do Trabalho de Osasco/SP, condenou a indenizar, por danos morais, familiares de trabalhador que, em decorrência da exposição ao amianto, desenvolveu doença que ocasionou sua morte.

Decisão é da 1ª turma do TST sob o entendimento de que o uso da imagem do empregado sem autorização extrapola o poder diretivo do empregador.

Decisão é da 1ª turma do STJ ao analisar recurso especial de advogado contratado sem licitação pelo município de Chuí/RS.

A matéria segue para sanção presidencial.

Voltou ao plenário do STF nesta quarta-feira, 20, a ADIn 4822. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A decisão monocrática é do ministro Celso de Mello.

Recursos tratam da aquisição de uma aeronave por uma empresa de distribuição de energia e de equipamento industrial por uma fabricante rodas.

. A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dos RExts 208526 e 256304, de relatoria do ministro Marco Aurélio, em que uma indústria e uma construtora questionavam decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no sentido da validade dos dispositivos.

A correspondente Luciana Menezes de Melo, cadastrada em Pedregulho/SP, ganhou a obra "Rescisões Trabalhistas".

Entendimento é da 3ª turma do STJ, , que proveu recurso de um grupo de segurados, em razão da não renovação de contrato após sucessivas renovações automáticas, contra uma seguradora.

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