13.jun.2013Para advogados, turma de uniformização dos Juizados deve desafogar STJProjeto propõe alterações na lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do DF, dos territórios e dos municípios.
13.jun.2013Google não deve retirar vídeos de Edir Macedo do YouTubeVídeos trazem depoimentos prestados pelos autores em audiência em Santa Catarina.
13.jun.2013IASP defende PJe único para toda a JustiçaEm carta pública, o presidente da entidade defendeu a implantação de um sistema único.
12.jun.2013Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacadaCredor pedia que a execução se desse em foro diferente de onde se situava a agência bancária em que o devedor mantinha sua conta corrente.
12.jun.2013OAB pede por cumprimento da resolução que estabelece expediente de TJsOs efeitos da resolução 130/11 foram suspensos provisoriamente por uma liminar concedida por Fux.
12.jun.2013OAB/RJ oferecerá assessoria jurídica a jovens em tratamento contra crackUnidade será inaugurada pelo Papa Francisco durante a JMJ
12.jun.2013Servidora pública que teve foto divulgada no Facebook não será indenizadaRegistro teve o intuito de transmitir informação e não de denegrir a imagem da funcionária.
12.jun.2013TJ/SP faz acordo com pensionistas e se compromete a pagar atrasadosCorte havia suspendido os pagamentos por restrições orçamentárias.