20.nov.2013
20.nov.2013
11 mil advogados fazem pré-cadastramento para Convênio de Assistência Judiciária
No período de 20/11 a 12/12, todos os advogados (os pré-cadastrados e os atualmente inscritos) devem realizar a inscrição exclusivamente no portal da Defensoria Pública.
20.nov.2013
Minoritários da OGX devem ajuizar ações contra Eike nesta semana
Acionistas acusam o empresário de divulgar perspectivas exageradamente otimistas sobre as reservas de petróleo.
20.nov.2013
Porto Alegre é o 11º município a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria
O programa, iniciado em 2010, tem o objetivo de municipalizar o combate ao comércio ilegal e a meta é atingir todas as cidades-sede da Copa 2014.
20.nov.2013
Cabe rescisória contra acórdão que dispensou perícia em revisão de previdência
Na ação revisional, a beneficiária, viúva de associado do plano, pediu o recálculo da pensão, alegando que havia um fator de redução abusivo.
20.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Garantias Processuais nos Recursos Criminais"
Veja quem ganhou a obra "Garantias Processuais nos Recursos Criminais".
19.nov.2013
Ministro Marco Aurélio assume presidência do TSE
Solenidade será hoje, às 19h.
19.nov.2013
Plano de saúde deve autorizar radioterapia de intensidade modulada a segurado
Segurado recebeu diagnóstico de câncer de próstata em e foi aconselhado por um médico a fazer uso do método IRMT.
19.nov.2013
Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF
Extraída a certidão da sentença, os condenados têm dez dias para pagar as multas.
19.nov.2013
