12.jun.2013
12.jun.2013
OAB/RJ oferecerá assessoria jurídica a jovens em tratamento contra crack
Unidade será inaugurada pelo Papa Francisco durante a JMJ
12.jun.2013
Servidora pública que teve foto divulgada no Facebook não será indenizada
Registro teve o intuito de transmitir informação e não de denegrir a imagem da funcionária.
12.jun.2013
TJ/SP faz acordo com pensionistas e se compromete a pagar atrasados
Corte havia suspendido os pagamentos por restrições orçamentárias.
12.jun.2013
Parlatório com interfone em presídio não viola direito de defesa
Defesa pretendia anular ação penal, alegando que violação à ampla defesa
12.jun.2013
Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE
Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral.
12.jun.2013
Juíza é advertida por negar apreciação de medida de urgência
Medida de urgência buscava garantir uma vaga na UTI para paciente
12.jun.2013
STF analisa necessidade de advogado para interpor recurso em HC
A 2ª turma do STF decidiu enviar ao plenário, para que se unifique jurisprudência, uma divergência em torno da possibilidade ou não de pessoa não habilitada pela OAB interpor recurso ordinário em HB.
12.jun.2013
OAB enviará ao Supremo sugestões para nova Loman
Abrindo o grupo das sugestões já aprovadas, o Conselho Federal quer a inclusão da efetivação do direito do advogado de ser recebido pelo magistrado, quando solicitado.
12.jun.2013
