18.jun.2014
18.jun.2014
Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa
A dispensa do empregado também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center.
18.jun.2014
MP denuncia cartaz racista da PM em Ribeirão Preto
Peça publicitária traz a figura de uma mulher branca com um telefone celular na mão sendo observado por um personagem negro, escondido atrás de um poste.
18.jun.2014
JT marca audiência sobre pausas para hidratação durante jogos da Copa
MPT alega em ação que a exposição dos atletas profissionais de futebol a condições climáticas diversas provoca riscos à saúde.
18.jun.2014
Criação da OAB por Getúlio Vargas foi "verdadeiro milagre"
Em 18 de novembro de 1930, o decreto 19.408 criou a "Ordem dos Advogados Brasileiros".
18.jun.2014
CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimo
Emenda foi aprovada pela Câmara ao novo CPC.
18.jun.2014
Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço
Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais.
18.jun.2014
Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ
O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas
18.jun.2014
Falta de registro na Carteira de Trabalho não gera indenização
Para TST falta da assinatura, por si só, não caracteriza o dano moral. É necessário que haja comprovação do prejuízo.
18.jun.2014
