12.jun.2013
12.jun.2013
TST reconhece competência da JT para executar a Vasp
A SDI - II julgou improcedente o conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da Vasp. Para os ministros, não ficou caracterizado o conflito, pois, nesse caso, a competência para executar é da JT e, não, do juízo falimentar.
12.jun.2013
Confirmada decretação de falência da Vasp
Decisão é da 3ª turma do STJ.
12.jun.2013
Negado pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Defesa contestava no HC, impetrado antes da condenação, a manutenção da prisão preventiva do ex-jogador.
12.jun.2013
CNJ divulga nota técnica contra PEC 37
Segundo o texto, a aprovação da proposta apresenta riscos aos princípios norteadores do Estado democrático de Direito.
12.jun.2013
Conselheiro pede retirada de campanha publicitária do site do CNMP
Segundo Almino Afonso Fernandes, a campanha diz respeito ao movimento corporativo e associativo do Ministério Público brasileiro.
12.jun.2013
Gurgel dispensa Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral da PGR
Semana passada Deborah divergiu do procurador-Geral.
12.jun.2013
Escolhidos três novos ministros do STJ
STJ ficará com sua composição completa após mais de seis meses.
12.jun.2013
Franquia do Mc Donald's é condenada por excesso de vigilância
Gerente tinha acesso irrestrito ao vestiário das empregadas
12.jun.2013
