12.jun.2013
12.jun.2013
Registro fotográfico em colação de grau não é exclusivo de patrocinadora do evento
CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço
12.jun.2013
Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Os autores compraram um apartamento de 91,78 m², mas depois de celebrarem o negócio descobriram que era menor.
12.jun.2013
OAB propõe acréscimo de dois parágrafos à PEC 37
Parágrafos visam garantir direitos ao investigado e seu advogado.
12.jun.2013
OAB/SP é contra PL que reconfigura a competência judicial no Estado
A OAB/SP encaminha a todos os deputados estaduais ofício solicitando que o PLC 9/13 seja retirado da pauta da ALESP.
12.jun.2013
OAB/RJ lança serviço de digitalização de inscrições hoje
Novo sistema reduz o tempo de espera de 20 para 10 dias.
12.jun.2013
Direito GV abre inscrições para cursos na área tributária
O início das aulas está programado para o dia 5/8.
12.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao RDC"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao RDC".
11.jun.2013
Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistratura
TJ/PE havia aplicado a pena de censura.
11.jun.2013
