18.nov.2013
18.nov.2013
Ministra Nancy Andrighi crê que novo CPC não vai acelerar prestação jurisdicional
Confira a entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.
18.nov.2013
Grupo de Trabalho da Câmara aprova novo marco regulatório da telefonia
O relatório final de atividades resultou na apresentação de três PLs e um PLC.
18.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito para não advogados"
Veja quem ganhou a obra "Direito para não advogados".
17.nov.2013
ADIn contra PEC da Música terá rito abreviado
Emenda concedeu imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.
17.nov.2013
Jurisprudência do STJ traz relatos de teses sobre pacientes com câncer
Artigo publicado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos de câncer durante esta década.
17.nov.2013
Banco é condenado por uso de imagem sem autorização do autor
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
17.nov.2013
Consumidor que encontrou inseto em bebida não será indenizado
Não houve dano moral, porque o consumidor não ingeriu a bebida.
17.nov.2013
Protesto de títulos aumenta 8,3% em outubro em SP
Pesquisa foi realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - seção SP junto aos 10 tabeliães de protesto da capital paulista.
16.nov.2013
