12.jun.2013Direito GV abre inscrições para cursos na área tributáriaO início das aulas está programado para o dia 5/8.
12.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Comentários ao RDC"Veja quem ganhou a obra "Comentários ao RDC".
11.jun.2013Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistraturaTJ/PE havia aplicado a pena de censura.
11.jun.2013Oi é multada por vender cartões de orelhão com valor acima do estabelecidoA comercialização ocorreu em 406 pontos de venda de 11 municípios de SC.
11.jun.2013Juiz lamenta em despacho não ter dado conta dos processosMagistrado diz que era tarefa hercúlea solucionar o represamento dos processos.
11.jun.2013Ministro Marco Aurélio nega liminar a acusado da chacina de UnaíFuncionários do ministério do Trabalho foram assassinados em 2004 enquanto se dirigiam para efetuar fiscalização em fazendas no município de Unaí.
11.jun.2013Assédio moral no trabalho é tema de discussão na TV MigalhasA ministra do TST Delaíde Arantes e o advogado Estêvão Mallet falam sobre as implicações jurídicas de casos em que trabalhadores são expostos a situações humilhantes no trabalho.
11.jun.2013TJ/SP reconhece constitucionalidade da lei de entregaA lei obriga fornecedores de bens e serviços de SP a fixar data e turno para entrega aos consumidores paulistas.
11.jun.2013OAB fará audiências públicas para discutir ensino jurídico no BrasilAs reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das OABs locais, de professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino.