16.nov.2013
16.nov.2013
Jornal A Tribuna será indenizado por litigância de má-fé
Indenização foi fixada em 20% do valor da causa.
15.nov.2013
Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real
O ministro JB determinou o trânsito em julgado para 16 réus da AP 470.
15.nov.2013
Marco Aurélio assume presidência do TSE na próxima semana
Sessão solene de posse ocorre às 19h no plenário da Corte.
15.nov.2013
Magistrados não podem incorporar quintos
Não é possível levar uma vantagem para fora da relação jurídica em que se originou, dentro do serviço público.
15.nov.2013
Empresa deve indenizar consumidora que encontrou rato em pacote de pipoca
Indenização por dano moral foi fixada em R$ 4 mil.
15.nov.2013
Plano de saúde não pode limitar alternativas de tratamento para segurado
A decisão é do juiz de Direito Paulo César de Carvalho, da 5ª vara Cível de Vitória/ES.
15.nov.2013
UNIRIO deve reintegrar professor de violoncelo que não possui título de doutor
Instituição de ensino alegava que o título de "notório saber" do docente não se equipara ao de "doutor", exigido no edital do concurso.
14.nov.2013
Hospital deve indenizar em R$ 45 mil mulher que sofreu queda de maca
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu ter havido negligência com a paciente.
14.nov.2013
