11.jun.2013
11.jun.2013
Entidade beneficente é isenta a pagamento da Cofins
TRF da 3ª região considerou inconstitucional dispositivo da MP 2.158-35/01 que limita a imunidade tributária das entidades em relação ao citado tributo.
11.jun.2013
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade
Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade, a decisão é do TRT da 15ª região.
11.jun.2013
CEF deve pagar R$ 700 mil por danos morais coletivos
Decisão é do juízo da 3ª vara do Trabalho do DF.
11.jun.2013
Correspondente premiado
A correspondente Fabíola Alves Lopes, cadastrada em Alegre/ES, ganhou a obra "Medida por Medida - O Direito em Shakespeare".
11.jun.2013
Títulos protestados acumulam queda de 4,7% em 2013, diz Boa Vista
Na comparação mensal houve redução de 5,1% no total dos protestos.
11.jun.2013
CNMP vai apurar conduta de promotor que incitou violência
Promotor insinuou no Facebook morte de manifestantes do Movimento Passe Livre.
11.jun.2013
Advogado com deficiência física deve ser indenizado pela Infraero
A Infraero foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um usuário que tem problemas de locomoção, decorrente de sequela de poliomielite.
11.jun.2013
Rede de cinema indenizará funcionária dispensada após licença
Trabalhadora sofria de transtorno afetivo bipolar.
11.jun.2013
