16.jun.2014
16.jun.2014
Apple pode usar marca iPhone no Brasil
A 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou provimento a recurso da Gradiente e do INPI.
16.jun.2014
Projetos alteram vida dos advogados
Para melhor compreender os assuntos de grande influência no exercício da advocacia, Migalhas reuniu as propostas.
16.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Política de Drogas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Política de Drogas no Brasil".
15.jun.2014
ICMS devido na importação é do Estado do destinatário
TJ/SC suspendeu crédito tributário exigido em execução fiscal.
15.jun.2014
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral
Ministro Lewandowski é o relator do processo.
15.jun.2014
Cartórios poderão ter preços uniformizados
Segundo o deputado Roberto Dorner, em agosto de 2011, o reconhecimento de firma no DF custava R$ 2,52, enquanto na cidade de São Paulo o valor cobrado era de R$ 5,50.
15.jun.2014
Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial
"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."
15.jun.2014
CNJ verificará demora em autuação de processos no TJ/RJ
Foi determinado envio de ofício ao CNJ e à Corregedoria-Geral do TJ/RJ para verificação de possíveis casos semelhantes ao que enfrentou a Corte Suprema.
14.jun.2014
