11.jun.2013Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clubeClube e bar não celebraram contrato de prestação de serviços e sim arrendamento de espaço físico.
11.jun.2013Direito GV divulga calendário e lista de obras do Vestibular 2014A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11. Inscrições começam no próximo dia 8/7. Edital será publicado no próximo dia 21
11.jun.2013Desembargador pede danos morais a colegas de tribunalLuiz Beethoven Giffoni Ferreira se sentiu ofendido por afirmações atribuídas a Enio Santarelli Zuliani e Paulo Roberto Grava Brazil em representação contra ele.
11.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado"Veja quem ganhou a obra "Código Penal Comentado".
10.jun.2013SBT deve indenizar cantor Marcelo FalcãoO cantor alega que utilizaram sua imagem sem autorização para a divulgação do programa Ídolos.
10.jun.2013JF recebe ação de improbidade contra réus do mensalãoO MPF cobra a devolução dos valores que teriam sido desviados no esquema.
10.jun.2013Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetivaA 3ª turma do STJ decidiu que a vara de família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva, ndependentemente das normas estaduais.
10.jun.2013PSC questiona novamente resolução sobre casamento entre homossexuaisNa primeira tentativa de suspender os efeitos da resolução, o partido havia ajuizado MS, mas ministro Fux extinguiu a ação.
10.jun.2013Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivoA carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.
10.jun.2013Veja deve indenizar Naji Nahas por chamá-lo de "megatrambiqueiro" em matériaDecisão é da 3ª vara Cível de São Paulo.