10.jun.2013
9.jun.2013
OAB/PR define lista sêxtupla para desembargador do TJ/PR
Octavio Campos Fischer, Ramon de Medeiros Nogueira, Munir Abagge, Marcione Pereira dos Santos, Juarez Alberto Dietrich e Celso Hiroshi Iocohama concorrem à vaga.
9.jun.2013
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Conheça a jurisprudência do STJ sobre a necessidade de concordância dos cônjuges para determinados atos e negócios jurídicos.
9.jun.2013
Professor será indenizado por danos morais em fase pré-contratual
Decisão é da 1ª turma do TST.
9.jun.2013
Músicos de eventos religiosos não precisam estar inscritos na OMB
Em caso de descumprimento da decisão, a OMB pode ser multada em R$ 10 mil para cada prática irregular.
9.jun.2013
STJ aprova criação de turma de uniformização dos Juizados Especiais estaduais
Projeto que propõe alteração na lei 12.153/09 será encaminhado à apreciação do Congresso.
9.jun.2013
Autoridades comentam implantação do PJe
O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior destacam o que é necessário para a implantação do PJe.
8.jun.2013
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Fato de a festa de casamento acontecer em salão de clube gera a obrigação do recolhimento da taxa de retribuição autoral.
8.jun.2013
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Alencatur Ltda. não tem relação com a Rock World, detentora dos direitos sobre as marcas "Rock in Rio" e "Rock in Rio Festival".
8.jun.2013
