8.jun.2013
8.jun.2013
TJ/SP terá comissão para combater o tráfico de pessoas
Comissão será presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
8.jun.2013
Termina a greve na OAB/SP
A partir de segunda-feira, 10, a seção paulista da Ordem estará com suas atividades normalizadas.
8.jun.2013
Resolução do TRF da 4ª região que obriga parte a digitalizar processos é legal
A Fazenda Nacional interpôs contra decisão que determinou que digitalizasse o inteiro teor de peças de execução fiscal.
8.jun.2013
Definidas condições para efeito suspensivo dos embargos do devedor em execução fiscal
O entendimento foi definido pela 1ª seção do STJ ao analisar recurso submetido ao rito dos repetitivos.
7.jun.2013
STJ admite pagamento de custas processuais pela internet
Decisão é da 4ª turma.
7.jun.2013
Empregada submetida à revista íntima abusiva será indenizada
A trabalhadora alega que durante a revista apalpavam seu corpo, inclusive partes íntimas.
7.jun.2013
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta à parte dos autos
Segundo a decisão, cabe ao magistrado limitar às partes o acesso aos autos passando o feito a tramitar em segredo de justiça.
7.jun.2013
Cruzeiro indenizará torcedor por falhas em jogo de reabertura do Mineirão
Estádio estava desorganizado e torcedor ficou impossibilitado de utilizar o banheiro e comprar água ou comida.
7.jun.2013
