7.jun.2013
7.jun.2013
Presidente da OAB afirma que novos TRFs aproximam a JF dos cidadãos
"Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional", afirmou Marcus Vinicius.
7.jun.2013
Processos contra a Globo evocam direito ao esquecimento
Direito de esquecimento é um desdobramento do direito constitucional à intimidade e à proteção da imagem.
7.jun.2013
Juizados do Torcedor devem funcionar durante jogos da Copa das Confederações
Determinação é da Corregedoria Nacional de Justiça.
7.jun.2013
JB diz que STJ é órgão burocrático
Plenário da Corte decidiu manter trancamento da ação penal conforme acórdão do STJ.
7.jun.2013
Luís Roberto Barroso é nomeado para o STF
Professor ocupará vaga do ministro aposentado Ayres Britto.
7.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário"
Veja quem ganhou o volume II da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário".
6.jun.2013
Comissão aprova regras para trabalho doméstico
Texto será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
6.jun.2013
Correios detém exclusividade de entregas postais
Empresas de remessas de objetos pleiteavam o direito de realizar entregas de passaportes com visto americano.
6.jun.2013
