6.jun.2013
6.jun.2013
Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT
O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.
6.jun.2013
Tim é condenada em R$ 6 mi por terceirização irregular de call center
TST condena Tim ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 mi, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados terceirizados.
6.jun.2013
STF adia decisão sobre PL de novos partidos
Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.
6.jun.2013
Lei dos portos é sancionada com vetos
Veja a íntegra do texto.
6.jun.2013
Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
Acórdão do julgamento que absolveu o publicitário e sua sócia na AP 470 transitou em julgado no dia 2 de maio passado.
6.jun.2013
Pedidos de falência recuam 16,5% em maio
Falências decretadas, por sua vez, cresceram 34,5%.
6.jun.2013
Humorista tem vínculo empregatício com Record reconhecido
O contrato firmado entre ele e a empresa era de prestação de serviços.
6.jun.2013
CCJ da Câmara aprova antecipação de estágio nos cursos de Direito
A proposta que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos de Direito foi aprovada pela CCJ da Câmara, nesta quarta-feira, 5.
6.jun.2013
