6.jun.2013
5.jun.2013
Congresso terá sessão para promulgar emenda de criação de TRFs
A sessão está prevista para as 9 horas, no Plenário Senado.
5.jun.2013
Romero Jucá finaliza projeto que regulamenta trabalho doméstico
O texto segue para votação amanhã.
5.jun.2013
Senado aprova Luís Roberto Barroso para o STF
Por 59 votos a 6, plenário aprova nome do professor para vaga de Ayres Britto.
5.jun.2013
Charlô Buffet terá que desocupar restaurante do Jockey Club de SP
A 6ª turma do STJ estabeleceu prazo de 30 dias para desocupar o espaço no estabelecimento paulista.
5.jun.2013
Consumidor não responde por honorários abusivos em cobrança extrajudicial
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
5.jun.2013
CCJ do Senado sabatina Luís Roberto Barroso
O jurista foi indicado para o cargo de ministro do STF, na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
5.jun.2013
Portaria dispõe sobre vestimentas permitidas no fórum de Santana
Decotes profundos a camiseta com gola ´U´ ou ´V´ estão proibidos.
5.jun.2013
Celebração de TAC com MP não afasta multa do Procon
Foi provido o recurso do Procon/SP com o objetivo de invalidar a decisão que anulou a multa aplicada contra a Ambev.
5.jun.2013
