5.jun.2013
5.jun.2013
STF cassa decisão do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
A 1ª turma considerou inaplicável ao caso o pronuciamento do STF que determinou a suspensão de processos sobre expurgos inflacionários dos Planos Econômicos Bresser e Verão.
5.jun.2013
Ausência de boa-fé objetiva anula venda de ações entre sócios
Um dos réus, sócio de hotel, sabia da venda do imóvel e propôs ao autor a aquisição de sua participação societária.
5.jun.2013
Estagiária que treinou candidato à gerência tem vínculo de emprego reconhecido
A 5ª turma do TST não admitiu recurso de um empresa que tinha o objetivo de reformar a decisão que reconheceu o vínculo empregatício.
5.jun.2013
Homem inocentado da chacina da Candelária receberá R$ 50 mil da Globo
Programa Linha Direta apontou o autor da ação como um dos envolvidos na sequência de homicídios ocorridos em 23/7/93, no RJ.
5.jun.2013
Portaria disciplina remição de pena em Várzea Grande/MT
A portaria 1/13 disciplina como irá funcionar a remição da pena, no "Projeto de Incentivo à Leitura", a ser desenvolvido na cadeia pública de Várzea Grande/MT. Para cada três dias de leitura será um a menos na pena.
5.jun.2013
Roberto Gurgel é a favor da liberação dos bens de Duda Mendonça
Procurador-Geral da República enviou parecer ao STF no último dia 3.
5.jun.2013
TJ/SP reduz pena de Lindemberg Alves
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e reduziu a pena do réu para 39 anos e 3 meses de reclusão.
5.jun.2013
Funcionários da OAB/SP iniciam greve por reajuste salarial
Colaboradores reivindicam reajuste salarial de 6,68%, mais 10% de aumento real, sobre os salários.
5.jun.2013
