5.jun.2013TJ/SP reduz pena de Lindemberg AlvesA 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e reduziu a pena do réu para 39 anos e 3 meses de reclusão.
5.jun.2013Funcionários da OAB/SP iniciam greve por reajuste salarialColaboradores reivindicam reajuste salarial de 6,68%, mais 10% de aumento real, sobre os salários.
5.jun.2013Não há economia de mercado sem controle estatal da concorrênciaA afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin no seminário "Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário".
5.jun.2013Jucá deve entregar hoje proposta para regulamentação do trabalho domésticoTexto será entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
5.jun.2013Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidadeOs advogados Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, Fabricio Dorado Sole e Marcelo Abelha Rodrigues ponderam sobre o tema.
5.jun.2013Reportagem da Folha narra história diferente dos autosCaso envolve valores cobrados em contratos de empréstimo.
5.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Justiça Fiscal e Progressividade"Veja quem ganhou a obra "Justiça Fiscal e Progressividade".
4.jun.2013Contratos de leasing não precisam mais ser registrados em cartório no RJFoi aprovada, no estado do RJ, uma lei que dispensa o registro dos contratos de leasing de automóveis em cartório. A lei 6.456/13 é de autoria do deputado Dionísio Lins (PP).
4.jun.2013PEC que cria novos TRFs deve ser promulgada nesta quarta-feiraDeputado Federal André Vargas assumirá a presidência do Congresso entre 5 e 11/6 em virtude da ausência dos presidentes do Senado e da Câmara.
4.jun.2013Estágio antes de efetivação de contrato não gera vínculo empregatícioA função do estágio é educar e formar aptidões profissionais, sem resultar em relação de emprego.