8.nov.2013
8.nov.2013
Pedidos de falência crescem em outubro, mas recuam no acumulado do ano
A retração dos requerimentos é de 2,7% de janeiro a outubro; decretações de falência cresceram 27,1% neste mesmo período.
8.nov.2013
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Entendimento é da 6ª câmara de Direito civil do TJ/SC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal.
8.nov.2013
PL garante 20% das vagas em concursos públicos para negros
De acordo com a proposta, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três.
8.nov.2013
Publicado informativo de jurisprudência do STJ de novembro
Notas foram colhidas e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência do Tribunal.
8.nov.2013
Sala da memória presta homenagem a ministro Milton Luiz Pereira
Sala da memória da seção Judiciária do PR tem exposição em homenagem ao ministro do STJ Milton Luiz Pereira. Tour pelo acervo pode ser feito online.
8.nov.2013
OAB/SP pede que controle de entrada nos prédios forenses seja revogado
Em ofício, a seccional aponta que as medidas vêm causando prejuízos aos causídicos e, por conseguinte, aos jurisdicionados.
8.nov.2013
Primeira fase do Vestibular 2014 da Direito GV começa neste domingo, dia 10
Candidatos irão fazer as provas de Língua Portuguesa, Inglês e Redação .
8.nov.2013
Cartórios de notas de SP poderão formar cartas de sentença a partir do dia 21
Provimento 31/13 da CGJ/SP permite que tabelião de notas forme cartas de sentença das decisões judiciais a pedido da parte interessada.
8.nov.2013
