8.nov.2013
8.nov.2013
Juiz associado ao narcotráfico em reportagem não será indenizado
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ, que entendeu não houve ilicitude na conduta do jornal.
8.nov.2013
Faculdades do Centro-Oeste registram 3,6 mil aprovados no X exame de Ordem
Destaque para a UnB, o CEUB e o IESB no DF; a UFMS no MS; e a PUC e a UFG em GO.
8.nov.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas"
Veja quem ganhou a obra "Direito Administrativo - 4001 Questões Comentadas".
8.nov.2013
Resultado do sorteio especial - Direito Constitucional
Veja quem ganhou a coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional".
7.nov.2013
Empresas públicas e privadas têm mesma limitação de patrocínio a eventos do Judiciário
Associação de magistrados e entidades de classe congêneres não estão sujeitas à limitação.
7.nov.2013
Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da Justiça comum
Gilmar Mendes suspendeu bloqueio do FGC para pagar correntistas do Banco Rural.
7.nov.2013
CNJ mantém ato que promoveu 24 juízes Federais substitutos a titulares de varas
Decisão é referente a dois procedimentos de controle administrativos, relatados pela conselheira Gisela Gondin, que questionavam a forma como foram escolhidos os magistrados promovidos.
7.nov.2013
Para OAB/ES, uso de nome social nas escolas de Vitória deve ser permitido
Lei municipal 8.457/13 obriga escolas da capital a usarem o nome civil dos alunos nos registros dos documentos escolares.
7.nov.2013
