7.nov.2013Procon/SP é contra aplicação da arbitragem aos contratos de adesãoNa última segunda-feira, 4, o Procon/SP emitiu o ofício 865/13 para firmar posicionamento contrário ao art. 4º do PL 406/13, que altera a lei de arbitragem (9.307/96), para ampliar o âmbito de aplicação deste instrumento.
7.nov.2013Prazo para ajuizamento de ações regressivas acidentárias é de cinco anosNo caso, INSS não atua como particular e, portanto, não deve ser submetido ao Direito Civil.
7.nov.2013Ausência de advogado doente em Júri não justifica prisão de acusadosA remarcação do Júri, com a advertência de que os advogados deveriam comparecer, impediria o prolongamento indefinido do processo.
7.nov.2013Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de OrdemJuntos, PR, RS e SC aprovaram 6.637 candidatos.
7.nov.2013Supermercado deve pagar indenização por assédio moral e sexualA 5ª turma do TRT da 1ª região negou provimento ao recurso ordinário de um supermercado de Volta Redonda/RJ e manteve decisão da 1ª instância que estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral e sexual a uma funcionária.
7.nov.2013Correspondente premiadoA correspondente Thayrine Mayara Batista de Carvalho, cadastrada em Carpina/PE, ganhou a obra "Direitos Humanos.
7.nov.2013Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprioÁlvaro Marçal Mendonça figurou como réu em processo sobre esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes no INSS.
7.nov.2013Resultado d sorteio da obra "Tributação em Foco"Veja quem ganhou a obra "Tributação em Foco".
6.nov.2013Ministro Marco Aurélio revoga afastamento de Nery Júnior do TRFNery da Costa Júnior, do TRF da 3ª região, foi afastado com instauração de PAD.
6.nov.2013Rádio é suspensa por um dia por não transmitir A Voz do Brasil na hora certaEmissora de SP, que ficará fora do ar por um dia, alegou que não deixou de transmitir o programa, apenas o fez em horário alternativo