4.jun.2013Competência para julgar interceptação de dados Federais tem repercussão geralPlenário virtual do STF deverá decidir agora se a JF tem competência para julgar crime de violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais.
4.jun.2013Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pedem desbloqueio de seus bensO patrimônio dos réus segue constrito há mais de um mês desde o trânsito em julgado da decisão.
4.jun.2013Roberto Jefferson deve nomear novo advogado no processo do mensalãoCaso o réu não constitua novo advogado, um defensor público será nomeado seu representante.
4.jun.2013CNJ suspende pagamento de R$ 100 mi em auxílio-alimentação a magistradosSegundo o relator, a verba é de natureza alimentar, que perde a utilidade se não for paga no tempo correto.
4.jun.2013OAB/SP e CAASP contratam nova empresa para transporte de advogadosO serviço gratuito de fretamento da OAB/SP e CAASP entre o Terminal Barra Funda e o Fórum Trabalhista começa às 8h15, se encerra às 18h15 e envolve três veículos.
4.jun.2013Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Administrativo".
3.jun.2013Demanda de pessoa física por crédito apresenta crescimento de 0,4% em abrilDesconsiderados os efeitos sazonais, a série apresentou movimento mais intenso, expandindo 5,9% se confrontado ao período imediatamente anterior.
3.jun.2013STJ reúne jurisprudência sobre conflitos entre direitos fundamentaisLiberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas são direitos fundamentaris garantidos pela CF
3.jun.2013MP que destina royalties do petróleo à educação perde validadeRenan Calheiros anunciou também o fim da vigência de outras duas MPs.
3.jun.2013Estadão noticia que presidente do TJ/SP abre cofres para tentar reeleiçãoDe acordo com o jornal, a Corte paulista "já empenhou e liquidou em apenas cinco meses do ano R$ 87,092 milhões para despesas com auxílio-alimentação".