5.jun.2014
5.jun.2014
Escolhidos membros de conselho consultivo do TJ/SP
Grupo tem como objetivo a melhora do relacionamento do Poder Judiciário com o público interno e a sociedade.
5.jun.2014
Bancos são condenados por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve
Utilizar ações judicias, partindo-se da presunção de abusos a serem cometidos pelos grevistas, atenta contra os princípios concernentes ao direito de greve e configura conduta antissindical.
5.jun.2014
Polêmica envolvendo a TV Justiça perpassa pela missão do STF
PL da Câmara proíbe a TV Justiça de transmitir ao vivo as sessões do STF.
5.jun.2014
Exercício de guarda municipal é incompatível com a advocacia
De acordo com o Estatuto da OAB, funções vinculadas direta ou indiretamente à atividade policial são incompatíveis com advocacia.
5.jun.2014
Google deve retirar página com ofensas a Lindberg Farias
O senador pediu a identificação do responsável pelo site.
5.jun.2014
Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT
Caso não haja recurso, será procedida a redação final do texto, que será remetido à sanção presidencial.
5.jun.2014
Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços
Tira reconhecimento as empresas brasileiras exportadoras de serviços que geram oportunidade para outros setores da economia.
5.jun.2014
Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido novo ministro do STJ
Ele será sabatinado na CCJ do Senado e, se aprovado, seu nome será submetido a votação no plenário da Casa.
5.jun.2014
