6.nov.2013Trabalhador terá que ressarcir gastos de empresas com advogadosDecisão é da juíza do Trabalho Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, da 3ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC.
6.nov.2013Confira as faculdades do Nordeste com melhores índices de aprovação no X exame de OrdemResultados foram separados por faixas de bacharéis e estudantes de Direito que fizeram a 1ª fase da prova.
6.nov.2013Haddad sanciona lei que aumenta IPTU em SP mesmo após veto da JustiçaApesar de a 7ª vara da Fazenda Pública de SP ter concedido liminar ontem para impedir a alta do IPTU paulistano, a lei 15.889/13, que define os novos percentuais do imposto, foi publicada no Diário Oficial de SP de hoje.
6.nov.2013Juiz pode deixar de homologar acordo desvantajoso a um dos cônjugesDecisão é da 3ª turma do STJ.
6.nov.2013Valets de SP devem registrar quilometragem no recibo do clienteOs manobristas também não poderão circular fora do trajeto especificado entre a retirada e o local onde o veículo será estacionado.
6.nov.2013Dilma propõe PL que destina 20% das vagas em concursos públicos para negrosSegundo a presidente, a proposta é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário além dos estados e municípios também façam normas nesse sentido.
6.nov.2013Equipes do AIDAR SBZ Advogados vencem série ouro do futebol society da "Liga Jurídica 2013"Em uma tarde com oito decisões, festa, churrasco e um bom público, as equipes feminina e masculina do Aidar SBZ levaram os títulos de campeões da Série Ouro do futebol Society da Liga Jurídica 2013.
6.nov.2013PL fixa salário mínimo do advogado privadoPL altera Estatuto da OAB. Confira os valores da proposta.
6.nov.2013AASP solicita ao TJ/SP que horário atendimento bancário no tribunal seja estendidoAASP divulga editorial contra a mudança no horário de atendimento das agências bancárias localizadas nos prédios do TJ/SP.
6.nov.2013Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeitoDecisão é da da juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da 2ª vara de Quixadá, que também determinou que sejam informados os dados cadastrais do responsável pela página na internet.