21.mai.2014
21.mai.2014
OAB pede esclarecimento sobre 26 questões do PJe
Ordem aponta que problemas estruturais ainda são um grande entrave para o uso pleno do processo eletrônico.
21.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil"
Veja quem ganhou a obra "Direito Civil".
20.mai.2014
Ministro Teori reconsidera e mantém presos investigados na operação Lava Jato
Miinistro Teori Zavascki revogou mandados de prisão expedidos em decorrência da investigação.
20.mai.2014
Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação
Homem ouviu de promotora: "vai se fuder meu irmão".
20.mai.2014
Advogado é condenado por apropriação do DPVAT
Na seara moral, tal conduta ofende de forma cruel os bons valores que se espera das pessoas.
20.mai.2014
Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down
A decisão foi do desembargador Federal Néviton Guedes.
20.mai.2014
Corregedor recomenda que juízes não limitem tamanho de inicial
"Os princípios da celeridade e economia processual não podem jamais suprimir direitos e garantias individuais das partes em expor os fatos e o direito da forma que entendem mais adequada para a proteção de seu direito material."
20.mai.2014
Curso de capacitação é considerado início de vínculo de emprego
Participante de curso de formação encontra-se inarredavelmente sujeito ao poder de direção da Petrobras.
20.mai.2014
