12.abr.2013Resultado do sorteio da Semana Theotonio NegrãoVeja quem ganhou os famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" e "Código de Processo Civil 2013".
11.abr.2013Reconhecido direito à indenização correspondente aos honorários contratuaisDecisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região.
11.abr.2013Secretária parlamentar que advogou para candidato a prefeito não praticou improbidadeA advogada ocupava cargo em comissão no gabinete do então candidato, na qualidade deputado Federal licenciado.
11.abr.2013Publicado acórdão que concedeu indenização a vítima de acidente da TAM de 1990Passageiro sofreu lesão na coluna cervical quando o Fokker-27 em que viajava caiu em Bauru, causando a morte de três pessoas.
11.abr.2013STF define tributação de lucros de coligadas e controladas no exteriorEmpresas controladas por brasileiros em paraísos fiscais serão tributadas.
11.abr.2013Veja não terá que indenizar senador CollorO ex-presidente alegou que publicações no blog da revista teriam atingido sua honra.
11.abr.2013Maracanã tem processo de licitação suspensoO MP/RJ moveu ACP contra o Estado e a IMX Holding S/A.
11.abr.2013Francisco Falcão quer reabertura de processo contra desembargador do TJ/MGO Magistrado Belizário Antônio de Lacerda é acusado de usar irregularmente veículo oficial.
11.abr.2013ETCO comemora conquistas de 10 anos de atuaçãoEm uma década, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO colaborou para a evolução da ética concorrencial e para a redução da tolerância com as transgressões no ambiente de negócios do país.
11.abr.2013Inquéritos no STF voltam a ter nome completo dos investigadosO modelo adotado desde 2010 apresentava apenas as iniciais dos nomes.